EUA reforçam sanções à Nicarágua

Um ano após o governo da Nicarágua ter iniciado uma repressão brutal contra os cidadãos do país, os EUA continuam a exercer pressão econômica e diplomática sobre o regime repressivo e corrupto de Daniel Ortega.

Em 17 de abril, o governo Trump anunciou sanções contra o Banco Corporativo da Nicarágua (Bancorp), e Laureano Ortega, filho do presidente Ortega e da vice-presidente, Rosario Murillo, esposa do presidente Ortega. A medida congela todos os ativos localizados nos EUA de propriedade do Bancorp e do jovem Ortega, e impede que cidadãos americanos se envolvam em negócios com eles.

Em uma declaração, o Departamento do Tesouro dos EUA informou* que “essas medidas enviam uma mensagem a todos os que continuam a apoiar o regime de Ortega de que existe um preço alto a pagar pelo abuso da economia nicaraguense e do seu povo”. O governo da Nicarágua tentou, em março, comprar o Bancorp a fim de proteger o banco das sanções impostas pelos EUA à sua controladora, Alba de Nicaragua (Albanisa), em janeiro. A Albanisa é um empreendimento conjunto entre a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), empresa estatal de petróleo da Venezuela, e a Petróleos de Nicarágua.

Mulher caminha em frente de grandes janelas e porta de vidro (© Oswaldo Rivas/Reuters)
Mulher caminha em frente a filial do Bancorp em Manágua, na Nicarágua, em 7 de março (© Oswaldo Rivas/Reuters)

No final de 2018, o presidente Trump afirmou o compromisso dos EUA de restaurar a democracia e o Estado de Direito na Nicarágua promulgando a Lei Nicarágua de Direitos Humanos e Anticorrupção de 2018. Antes da aprovação da lei, o Departamento do Tesouro havia designado vários funcionários do governo e associados do presidente Ortega, incluindo o vice-presidente Murillo, para sofrerem sanções financeiras individuais e/ou restrições de visto.

Os EUA consideram os regimes políticos em Nicarágua, Venezuela e Cuba uma “troica da tirania” que opera em estreita coordenação a fim de se apoiar mutuamente e reprimir e empobrecer os cidadãos dos três países. Em cooperação com parceiros internacionais e regionais, os EUA têm usado uma mistura de pressão econômica e diplomática para isolar cada um dos outros dois países.

Cadeia, exílio ou morte

As sanções são uma resposta às violações dos direitos de cidadãos por parte do regime. Em 18 de abril de 2018, protestos públicos pacíficos eclodiram na Nicarágua, após uma proposta do governo visando aumentar impostos e reduzir aposentadorias. O governo acabou recuando, mas não antes de matar dezenas e prender centenas de pessoas, desencadeando protestos adicionais e pedidos para que o presidente Ortega renunciasse ao poder. O governo, em última instância, respondeu com uma contínua campanha de violência e repressão, com ataques a qualquer pessoa que se opusesse aos abusos do regime — incluindo jornalistas, membros da sociedade civil e quaisquer outros que ousassem exercer seu direito à liberdade de expressão.

Como disse Roger Carstens*, subsecretário de Estado adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, diante de uma plateia em Genebra, os opositores do regime enfrentaram três opções: prisão, exílio ou morte.

Até o momento, o regime já matou pelo menos 325 cidadãos, prendeu centenas de outros e é responsável pela fuga de mais de 60 mil pessoas a países vizinhos. Os Estados Unidos e parceiros internacionais exigem o fim da repressão causada por Ortega e uma solução negociada para a crise, que inclui eleições livres e justas.

* site em inglês