O crime não respeita fronteiras nacionais. É por isso que, diariamente, profissionais de aplicação da lei dos EUA se juntam a seus homólogos em outros países a fim de capturar criminosos transnacionais.
Os policiais treinam juntos, compartilham informações e recursos, e cooperam em missões sofisticadas de apreensão.
Os crimes transnacionais incluem uma série de delitos:
- Terrorismo.
- Crimes Cibernéticos.
- Contrabando de armas.
- Tráfico de drogas.
- Tráfico de pessoas.
- Tráfico de vida selvagem.
- Falsificação.
- Lavagem de dinheiro.
A seguir, alguns exemplos de como diferentes órgãos do governo dos EUA trabalham com parceiros internacionais com o objetivo de encontrar e processar os perpetradores:
Departamento de Estado dos EUA
O Bureau de Assuntos Internacionais de Entorpecentes e Aplicação da Lei (INL, na sigla em inglês) do Departamento de Estado dos EUA trabalha com parceiros em 90 países no combate ao tráfico de drogas, à corrupção e ao crime transnacional. Os parceiros incluem outras nações, organizações internacionais e regionais, organizações não governamentais e entidades de justiça criminal federal, estadual e local dos EUA.
O bureau administra as Academias Internacionais de Aplicação da Lei (ILEAs) em Acra, Gana; Bangcoc; Budapeste, Hungria; Gaborone, Botswana; San Salvador, El Salvador; e Roswell, Novo México, nos Estados Unidos.
Desde 1995, essas academias treinaram 75mil policiais de alto e médio escalão de cem países. Instrutores de 15 agências federais de aplicação da lei dos EUA ministram cursos especializados. “Em todas as aulas da ILEA de San Salvador, os alunos desenvolvem associações e alianças que duram ao longo de [suas] carreiras e que ajudam a deter o crime organizado transnacional”, disse o vice-diretor da ILEA San Salvador, Carl Beckett, que vem da Administração de Fiscalização de Drogas (DEA, na sigla em inglês).
As ILEAs são apenas uma fonte de treinamento. A parceria estadual e local do INL alavanca agências estaduais e locais de justiça criminal dos EUA para treinar funcionários do sistema de justiça criminal internacional (3.100 durante um período recente de quatro anos).
A coordenadora do programa do INL, Cathy Marchese, disse que os profissionais compartilham as melhores práticas e os desafios que enfrentam. “Os praticantes de justiça criminal no exterior (…) conversam com alguém que faz o mesmo trabalho que eles. Isso cria um nível imediato de colegialidade e torna as informações mais relevantes”, disse ela.
Como os criminosos viajam para evitar a detecção, o Departamento de Estado ajuda a criar os laços transfronteiriços necessários para capturá-los. A veterana Kara Rose, com 30 anos de experiência na polícia, está entre 70 especialistas em justiça criminal que ajudam o INL a elaborar esses programas. O envolvimento dos cidadãos, disse ela, “permite que os parceiros estrangeiros encontrem maneiras de trabalhar com suas comunidades a fim de solucionar crimes e aumentar a segurança”.
Os criminosos de hoje trabalham cada vez mais no ciberespaço. Por exemplo, incidentes de ransomware (vírus que trava um computador até que o proprietário pague um resgate) ou de roubo digital de direitos autorais. A Rede Global de Aplicação da Lei ao Crime Transnacional e de Alta Tecnologia dos EUA, administrada pelos Departamentos de Estado e Justiça, desenvolve capacidade para investigar e processar esse tipo de atividade. Ele disponibiliza mentores federais dos EUA e uma rede global de especialistas em crime digital para policiais em países parceiros.
Departamento de Justiça dos EUA
No Departamento de Justiça, a Administração de Fiscalização de Drogas (DEA) e o Bureau Federal de Investigação dos EUA (FBI) combatem o crime transnacional.
A DEA visa e investiga tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organizações criminosas transnacionais relacionadas que afetam os Estados Unidos e seus cidadãos.
A Operação Trojan Shield reuniu informações que levaram à prisão de 800 supostos criminosos.
Suas investigações perseguiram os maiores traficantes de drogas do mundo, incluindo Pablo Escobar e Joaquin “El Chapo” Guzman. Em qualquer mês, as notícias citarão operações de prisão nas quais a agência desempenhou um papel significativo.
Os 91 escritórios da DEA abrangem 69 países e oferecem cursos para funcionários americanos homólogos da nação anfitriã sobre investigação de drogas e lavagem de dinheiro, liderança, gestão de pessoal, ética e gestão de crises.
Por 70 anos, o FBI posicionou agentes especiais no exterior. Ao estabelecer relações com serviços de aplicação da lei, inteligência e segurança, o bureau garante a troca regular de informações. Hoje, o FBI tem 63 escritórios de adidos legais e duas dúzias de sub-escritórios menores em cidades importantes ao redor do mundo em 180 países, territórios e ilhas. Cada escritório é estabelecido por meio de acordo mútuo com o país anfitrião e está situado na Embaixada ou Consulado dos EUA no local.
O FBI também treina oficiais estrangeiros em métodos de coleta de evidências e investigação.
Recentemente, o FBI — coordenando com a Polícia Federal australiana, a Europol (a agência de aplicação da lei da União Europeia) e algumas dezenas de outras nações — desenvolveu uma plataforma de comunicação criptografada que foi usada por cerca de 12mil dispositivos nas mãos de organizações criminosas. A Operação Trojan Shield* levou à prisão de 800 supostos criminosos até agora.
Guarda Costeira dos EUA
A Guarda Costeira também trabalha com parceiros globais e capacita pessoal estrangeiro. Oferece aulas para estudantes internacionais visitantes e envia suas equipes móveis de treinamento ao exterior.
O treinamento internacional, a assistência técnica e o intercâmbio profissional da Guarda Costeira beneficiam objetivos regionais, como o combate à pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada, que ameaça os estoques de frutos do mar e prejudica a subsistência de pescadores legítimos.
Os acordos Shiprider da Guarda Costeira permitem que seus próprios oficiais ou os de uma nação parceira revistem embarcações suspeitas em nome do outro país. Por exemplo, esses acordos permitiram que unidades da Guarda Costeira dos Estados Unidos servindo a bordo de navios da Marinha de bandeira estrangeira apreendessem 4.466 kg de cocaína e 454 kg de maconha nos últimos seis meses.
“Os acordos Shiprider expandiram as autoridades marítimas e impediram que atores ilícitos explorassem o Direito Internacional e os limites jurisdicionais”, disse Brian Chapman, da Guarda Costeira.
* site em inglês