Este artigo faz parte de uma série em três partes sobre o funcionamento do federalismo nos Estados Unidos. Outros artigos terão como foco os governos locais e o governo federal*.
Nos Estados Unidos, os 50 estados são conhecidos como “laboratórios da democracia” porque englobam ideias de políticas criativas que são testadas dentro do estado e às vezes adotadas em âmbito federal.
As leis nacionais que estabelecem salários mínimos, padrões de segurança no local de trabalho, e políticas de bem-estar e assistência médica começaram primeiro nos estados.
Os Estados Unidos dependem de um sistema chamado “federalismo”: Poderes não concedidos ao governo federal são reservados aos estados e ao povo. É um conceito importante de se entender porque os cidadãos encontram diferentes níveis de governo diariamente, mas de maneiras diferentes.
É a estrutura do federalismo americano e a cultura política que incentivam os estados a tomar a iniciativa, explica Karla Jones, diretora de Relações Internacionais e Federalismo do Conselho de Intercâmbio Legislativo dos EUA. “Somos únicos entre muitas nações desenvolvidas no que se refere ao fato de darmos muito poder aos estados”, disse Karla.
O que os estados fazem?
Os estados oferecem uma série de serviços às pessoas que vivem dentro de suas fronteiras, do nascimento até a morte. Isso ocorre porque os estados emitem certidões de nascimento e óbito.
Os estados são responsáveis pela gestão de hospitais e da assistência médica, construção e reparação de rodovias, financiamento de escolas e faculdades, cobrança de impostos e manutenção da força policial em todo o estado, cujos oficiais são frequentemente chamados de “polícia estadual”.
Cada estado tem um Departamento de Veículos Motorizados, onde os cidadãos registram seus veículos, obtêm carteiras de motorista e recorrem de multas emitidas por violações de trânsito. Dinheiro e taxas dos contribuintes ajudam a financiar todos esses serviços.
O governador do estado, escolhido por eleitores registrados, tem responsabilidades que variam de estado para estado. Mas, em geral, o governador sanciona projetos de lei e administra o Poder Executivo estadual que, por sua vez, executa a agenda do governador. Os governadores geralmente vivem em uma residência oficial financiada por contribuintes — a mansão de governador — na capital do estado.
Este gráfico resume os tipos de entidades em cada poder governamental.
Além de um governador, cada estado tem um Poder Legislativo. Cabe ao estado decidir quão grande é seu Legislativo. New Hampshire, por exemplo, um dos menores estados em termos de população, tem 424 cadeiras na Assembleia Legislativa, enquanto a Califórnia, o estado mais populoso do país, possui 120 cadeiras.
Cidadãos residentes nos estados elegem os deputados e senadores estaduais, que propõem, redigem e votam leis e aprovam orçamentos anuais — realizando seu trabalho na capital do estado. O estado fornece uma parcela do financiamento para governos locais, escolas, bibliotecas e outros órgãos públicos.
Uma versão deste artigo foi publicada anteriormente em 22 de dezembro de 2017.
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