Se você prestou atenção nas últimas notícias dos EUA, ouviu o termo “grande júri” em conexão com as mortes de Michael Brown e Eric Garner.
Os Estados Unidos são um dos poucos países a ter um sistema de grande júri, embora nem todo estado dos EUA faça uso dele, e as regras variam de estado para estado. (A maioria das pessoas está mais familiarizada com o júri de seus pares composto por 12 pessoas que produzem um veredicto por votação unânime após deliberações que podem durar horas ou semanas.)
Aqui está como grandes júris diferem dos outros:
- Os grandes júris não determinam o veredicto de culpado ou inocente; eles somente decidem se há provas suficientes para realizar um julgamento.
- Um promotor público preside um grande júri, ao invés de um juiz.
- Os grandes júris são conduzidos sem advogados de defesa e normalmente sem os réus estarem envolvidos.
- Os processos são mantidos em segredo, para incentivar as testemunhas a depor livremente e para proteger a potencial reputação do réu no caso de o júri decidir não indiciar.
Muitos estados empregam audiências preliminares ao invés de grandes júris. Cada um serve para evitar processos criminais mal-concebidos. Sem essa proteção, mais réus podem esperar na prisão por seu julgamento sem uma avaliação inicial das provas contra eles. As audiências preliminares e grandes júris protegem as pessoas de acusações infundadas por parte do governo.
As decisões dos grandes júris de não indiciar os policiais acusados nos casos Michael Brown e Eric Garner colocaram o processo sob maior escrutínio público. No entanto, no sistema americano, os dois grandes júris tinham a autoridade para tomar suas decisões, e o presidente Obama disse (texto em inglês) após a decisão em Ferguson, no Missouri, que, como uma nação construída com base no Estado de Direito, “temos de aceitar que esta decisão era para o grande júri fazer”.
O governo Obama abriu investigações em ambos os casos para determinar se uma ou outra autoridade acusada violou algum estatuto federal de direitos civis.
