Os Estados Unidos e parceiros internacionais estão aumentando os esforços para impedir a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU) para proteger o suprimento global de alimentos e o meio ambiente.
Em 27 de junho, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido anunciaram planos para uma Aliança de Ação de Pesca INN* visando monitorar melhor as frotas de pesca no mercado de frutos do mar, construir parcerias e responsabilizar os maus atores.
“Internacionalmente, a pesca INN é um fator importante no declínio dos recursos pesqueiros e na destruição do hábitat marinho”, disse Joyce Murray, ministra de Pescas, Oceanos e Guarda Costeira canadense*. “Ao trabalhar juntos em ferramentas e capacitação, podemos aplicar melhor os esforços conjuntos para combater os danos da pesca INN e avançar nas políticas.”
O presidente Biden emitiu um memorando de segurança nacional* em 27 de junho, orientando as agências governamentais dos EUA a trabalhar com parceiros internacionais para combater a pesca INN e os abusos trabalhistas associados, e promover a pesca sustentável.
Estima-se que um em cada cinco peixes capturados seja pescado ilegalmente, disse Monica Medina, secretária adjunta do Departamento de Estado dos EUA para Oceanos e Assuntos Ambientais e Científicos Internacionais, na Conferência dos Oceanos da ONU de 2022 em Lisboa em 29 de junho. Um terço dos recursos pesqueiros são sujeitos à pesca excessiva.
A pesca INN, que inclui a pesca não declarada, usando equipamentos proibidos ou pesca ilegal nas águas de um país, prejudica a gestão da pesca baseada em ciência, coloca os produtores legítimos em desvantagem e pode invadir os direitos soberanos dos Estados costeiros.
Para combater a pesca INN, os Estados Unidos vão:
- Trabalhar com os Estados de bandeira e governos parceiros — incluindo Senegal, Equador, Panamá, Taiwan e Vietnã — para melhorar o monitoramento de seus navios.
- Elaborar diretrizes com agências da ONU sobre responsabilidade social na pesca.
- Promover a cooperação transatlântica com parceiros a fim de combater o trabalho forçado nas cadeias de abastecimento de frutos do mar em todo o mundo.
O memorando de Biden também pede que o governo dos EUA trabalhe com parceiros africanos com o objetivo de aumentar a cooperação militar e policial na costa da África Ocidental.
Os Estados Unidos já fazem parceria com países da África e além visando combater a pesca INN. Em março e abril, as forças dos EUA trabalharam com as autoridades de aplicação da lei* de Serra Leoa, de Cabo Verde e da Interpol para interceptar navios que pescavam ilegalmente na costa da África Ocidental.
Em maio de 2022, os parceiros do Quad (Estados Unidos, Austrália, Índia e Japão) lançaram a Parceria do Indo-Pacífico para Conscientização do Domínio Marítimo (IPMDA, na sigla em inglês) para ajudar os países do Indo-Pacífico a usar a tecnologia de satélite com o intuito de monitorar suas águas, prevenir a pesca ilegal e responder melhor aos desastres humanitários e naturais.
Os Estados Unidos vão “promover o uso sustentável dos oceanos em parceria com outras nações e o setor privado”, diz Biden em seu memorando de segurança nacional. “Nenhuma nação, entidade governamental ou organização não governamental pode enfrentar a pesca INN e os abusos trabalhistas associados sozinho.”
* site em inglês
