Pessoas olhando para prédio danificado e uma pessoa segurando flores (© Carlos Barria/Reuters)
Uma mulher carrega flores enquanto presta homenagem aos civis mortos por um ataque de míssil russo na cidade de Uman, na região de Cherkasy, na Ucrânia, em 29 de abril (© Carlos Barria/Reuters)

Vítimas da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia merecem justiça, e o mundo está trabalhando para fazer isso acontecer.

Os Estados Unidos e seus aliados apoiam instituições internacionais enquanto investigam e examinam as atrocidades cometidas na Ucrânia desde que forças russas invadiram o país em fevereiro de 2022.

“Esta é uma guerra de agressão e conquista territorial que inclui crimes de guerra generalizados e crimes contra a humanidade”, afirmou Beth Van Schaack*, embaixadora-geral dos EUA para Justiça Criminal Global em 19 de abril.

O Escritório do Procurador-Geral da Ucrânia disse em abril que havia registrado 80 mil crimes de guerra potencialmente cometidos* [pela Rússia] desde fevereiro de 2022.

Texto sobre os possíveis crimes de guerra da Rússia na Ucrânia e foto de estátua segurando espada e balança (Depto. de Estado/M. Gregory. Foto: © r.classen/Shutterstock.com)
(Depto. de Estado/M. Gregory)

Sofrimento impressionante

O secretário de Estado determinou em fevereiro que membros das forças russas e outras autoridades russas cometeram crimes contra a humanidade* na Ucrânia, incluindo: 

  • Assassinatos de homens e mulheres em estilo de execução.
  • Tortura de pessoas detidas.
  • Estupro de mulheres e meninas ucranianas.
  • Deportação forçada de cidadãos ucranianos* para a Rússia, incluindo milhares de crianças.

“Esses atos não são aleatórios ou espontâneos; fazem parte do ataque generalizado e sistemático do Kremlin contra a população civil da Ucrânia”, declarou o secretário de Estado, Antony Blinken.

Menino chora sobre caixão coberto de flores e brinquedos, enquanto homem em manto elaborado lê para outras pessoas um livro de orações (© Bernat Armangue/AP)
Mykhayl Shulha, ao centro, chora ao lado do caixão de sua irmã de 11 anos, que foi morta quando as forças russas atacaram um prédio residencial em Uman, no centro da Ucrânia, em 30 de abril. Alvejar civis é crime de guerra (© Bernat Armangue/AP)

Investigações internacionais

Vários mecanismos internacionais estão analisando as alegações de crimes de guerra, incluindo uma Comissão de Inquérito da ONU sobre a Ucrânia.

Em março, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova. O Tribunal informou que há motivos razoáveis para acreditar que ambos são responsáveis pela deportação ilegal e transferência ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.

Além disso, a Ucrânia pediu a criação de um tribunal com o objetivo de tratar do crime de agressão. O tribunal estaria enraizado na legislação ucraniana com elementos internacionais. E estaria localizado em algum lugar fora da Ucrânia, como Haia. Os EUA prometeram trabalhar com a Ucrânia e outros parceiros a fim de estabelecer o tribunal.

Homem escreve em uma prancheta ao lado de corpos em cinco sacos (© Efrem Lukatsky/AP)
Um criminologista examina corpos de civis em 12 de novembro de 2022, em um necrotério da cidade em Mykolayiv, na Ucrânia, depois que forças russas bombardearam a área (© Efrem Lukatsky/AP)

Beth Van Schaack afirmou que o tribunal complementaria o trabalho em andamento no recém-inaugurado Centro Internacional para Processos Penais relativos a Crimes de Agressão em Haia. O Centro coleta evidências que podem ser usadas em processos judiciais.

“Permitir a impunidade para a conduta maligna da Rússia encorajará outros atores a se envolverem em violações flagrantes semelhantes de soberania do Estado, integridade territorial e independência política”, disse Beth.

* site em inglês