Vítimas da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia merecem justiça, e o mundo está trabalhando para fazer isso acontecer.
Os Estados Unidos e seus aliados apoiam instituições internacionais enquanto investigam e examinam as atrocidades cometidas na Ucrânia desde que forças russas invadiram o país em fevereiro de 2022.
“Esta é uma guerra de agressão e conquista territorial que inclui crimes de guerra generalizados e crimes contra a humanidade”, afirmou Beth Van Schaack*, embaixadora-geral dos EUA para Justiça Criminal Global em 19 de abril.
O Escritório do Procurador-Geral da Ucrânia disse em abril que havia registrado 80 mil crimes de guerra potencialmente cometidos* [pela Rússia] desde fevereiro de 2022.
Sofrimento impressionante
O secretário de Estado determinou em fevereiro que membros das forças russas e outras autoridades russas cometeram crimes contra a humanidade* na Ucrânia, incluindo:
- Assassinatos de homens e mulheres em estilo de execução.
- Tortura de pessoas detidas.
- Estupro de mulheres e meninas ucranianas.
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Deportação forçada de cidadãos ucranianos* para a Rússia, incluindo milhares de crianças.
“Esses atos não são aleatórios ou espontâneos; fazem parte do ataque generalizado e sistemático do Kremlin contra a população civil da Ucrânia”, declarou o secretário de Estado, Antony Blinken.
Investigações internacionais
Vários mecanismos internacionais estão analisando as alegações de crimes de guerra, incluindo uma Comissão de Inquérito da ONU sobre a Ucrânia.
Em março, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova. O Tribunal informou que há motivos razoáveis para acreditar que ambos são responsáveis pela deportação ilegal e transferência ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.
Além disso, a Ucrânia pediu a criação de um tribunal com o objetivo de tratar do crime de agressão. O tribunal estaria enraizado na legislação ucraniana com elementos internacionais. E estaria localizado em algum lugar fora da Ucrânia, como Haia. Os EUA prometeram trabalhar com a Ucrânia e outros parceiros a fim de estabelecer o tribunal.
Beth Van Schaack afirmou que o tribunal complementaria o trabalho em andamento no recém-inaugurado Centro Internacional para Processos Penais relativos a Crimes de Agressão em Haia. O Centro coleta evidências que podem ser usadas em processos judiciais.
“Permitir a impunidade para a conduta maligna da Rússia encorajará outros atores a se envolverem em violações flagrantes semelhantes de soberania do Estado, integridade territorial e independência política”, disse Beth.
* site em inglês
