A Plataforma de Ação de Pequim*, desenvolvida em uma conferência das Nações Unidas de 1995, definiu uma agenda para o empoderamento das mulheres e identificou 12 áreas críticas de interesse. Vinte anos depois de Pequim, o ShareAmerica avalia os avanços globais em cada uma dessas áreas. Este artigo se concentra nos direitos das meninas.

sólidas razões econômicas para um país investir em suas meninas. A USAID estima** que o PIB aumenta em média 3% quando 10% a mais de meninas vão para a escola. Cada ano no ensino médio aumenta o futuro poder aquisitivo de uma menina em cerca de 20%. Segundo o empresário Daniel Epstein, cofundador do programa Girl Effect Accelerator (Acelerador Efeito Meninas, em tradução livre), meninas instruídas reinvestem 90% de sua renda futura na família em comparação com 35% dos meninos. Como diz o economista Lawrence Summers: “O investimento na educação das meninas pode muito bem ser o investimento de retorno mais alto disponível no mundo em desenvolvimento.”

Uma menina em meio a seis meninos em sala de aula em Hyderabad, na Índia, reflete a proporção distorcida entre os sexos em algumas partes do mundo resultante de abortos seletivos com base no sexo e infanticídio feminino (© AP Images)

Tradições culturais nocivas

Apesar dos benefícios potenciais trazidos pelas meninas***, em muitas sociedades o gênero pode ser uma sentença de morte. Em culturas que preferem filhos homens, os fetos do sexo feminino às vezes são abortados intencionalmente ou os bebês do sexo feminino são mortos. Existem desequilíbrios significativos na proporção entre os sexos em sociedades onde essas práticas são comuns. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas, há 117 milhões de mulheres “a menos”*** na Ásia, no Leste Europeu e no Cáucaso.

Conforme as meninas chegam à idade de casar na África, no Oriente Médio e na Ásia, elas podem ser submetidas à mutilação genital (MGF), prática tradicional que provoca sérias consequências para a saúde no longo prazo e pode ser fatal. Mesmo antes de as meninas chegarem à idade de casar elas podem ser forçadas a um casamento infantil**. Na África, no Centro-Sul da Ásia e no Oriente Médio, meninas chegam a se casar com apenas 7 anos. Programas governamentais para pôr fim a práticas nocivas por meio da educação, de incentivos financeiros e de leis não acabaram com a mortalidade feminina precoce, a MGF ou os casamentos infantis.

Essas mulheres no Senegal melhoram suas competências básicas de alfabetização em programa da Tostan que usa telefones celulares (Cortesia: Tostan Jokko)

Educação é a resposta

O baixo status das meninas em alguns países resulta em discriminação para a vida toda. Elas recebem alimentação, saúde e educação inferiores. Na verdade, o relatório do Unicef de 2015 sobre crianças fora da escola estima que 3 milhões a mais de meninas do que meninos não frequentam o ensino fundamental. Algumas das maiores disparidades de gênero na educação mundial são encontradas na África Subsaariana.

Um ex-voluntário do Corpo da Paz fundou a Tostan**** em 1991 para ensinar mulheres e meninas de vilarejos da África Ocidental sobre direitos humanos, saúde e alfabetização básica. Em âmbito governamental, cinco ministras africanas da Educação criaram o Fórum de Educadoras Africanas** (Fawe) em 1992 para alcançar igualdade de gênero promovendo a educação de meninas e mulheres. Trabalhando com formuladores de políticas e agências não governamentais, a Fawe ajudou 12 milhões de meninas e mulheres em 33 países da África Subsaariana a frequentar a escola. A Tostan e a Fawe estão entre as dez ONGs inovadoras em educação** reconhecidas pela Escola de Serviço Internacional da Universidade Americana.

* site em inglês com link para PDF em inglês, espanhol e outros quatro idiomas
** site em inglês
*** site em inglês, espanhol e francês
**** site em inglês e francês