Liberdade de expressão: proteger a voz dos cidadãos promove as sociedades

Ilustração de punhos erguidos ao lado de uma mão segurando um megafone (© Shutterstock)
A liberdade de expressão permite que as pessoas troquem ideias e defendam aquilo em que acreditam (© Shutterstock)

O governo chinês sentenciou uma editora de livros a três anos de prisão em fevereiro, depois que ela expressou apoio a um importante crítico do Partido Comunista Chinês. A sentença de Geng Xiaonan* ocorreu depois de o partido prender dezenas de políticos e defensores da democracia em Hong Kong em janeiro.

Governos autoritários punem discurso para proteger seu poder.

Em novembro de 2019, o regime do Irã paralisou a internet e matou mais de 1.500 manifestantes em uma repressão aos protestos em todo o país que começaram com um aumento nos preços do gás, mas se voltaram contra a corrupção e a má gestão do governo.

O regime do Irã também detém rotineiramente jornalistas, ativistas de direitos humanos e mulheres que protestam pacificamente contra a lei governamental do hijab (lenço ou véu islâmico tradicional) obrigatório. O partido governante da China censura filmes, jornais, televisão e mídias sociais que criticam suas políticas repressivas em Xinjiang e no Tibete ou outras práticas autoritárias.

Nos Estados Unidos, a liberdade de expressão é protegida como parte essencial da democracia.

Quatro homens de terno carregando outro homem (© Kin Cheung/AP Images)
Seguranças arrastam o legislador pró-democracia Ray Chan durante uma reunião legislativa em 8 de maio em Hong Kong. Autoridades chinesas e de Hong Kong destituíram quatro outros legisladores em novembro (© Kin Cheung/AP Images)

Benjamin Franklin, um dos pais fundadores dos EUA, chamou a liberdade de expressão de “um dos principais pilares de um governo livre”. Ele entendeu que, sem liberdade de expressão, “a Constituição de uma sociedade livre é dissolvida e a tirania é erguida sobre suas ruínas”.

Proteger o discurso faz a sociedade avançar

O direito dos americanos de falar livremente, sem supressão ou restrição imposta pelo governo, está consagrado na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, junto com as liberdades de religião, imprensa e reunião, e o direito de petição ao governo para obter compensação por danos causados.

Essas cinco liberdades empoderam os cidadãos a participar plenamente na sociedade, se autogovernar, responsabilizar os governantes eleitos, protestar pacificamente e até mesmo liderar movimentos sociais.

Protestos após a morte de George Floyd sob custódia da polícia em 25 de maio de 2020, em Mineápolis, geraram manifestações em todo o país que levaram a reformas policiais com o objetivo de proteger as comunidades e promover justiça igual para todos os americanos.

Pessoas caminhando em meio a uma multidão (© Jake May/The Flint Journal/AP Images)
Um xerife local se junta a uma manifestação pacífica contra a brutalidade policial em Flint Township, Michigan, em 30 de maio de 2020 (© Jake May/The Flint Journal/AP Images)

Os discursos de Martin Luther King inspiraram milhares a marchar pacificamente por direitos iguais durante o movimento pelos direitos civis dos anos 1950 e 1960. Essas manifestações pacíficas contribuíram para a aprovação da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proibia a discriminação com base em raça, cor, religião, sexo ou nacionalidade.

Embora o movimento pelos direitos civis esteja entre os exercícios mais proeminentes da liberdade de expressão, os americanos exercem esse direito todos os dias, interagindo com seus governos locais, estaduais e federais. Só a Casa Branca recebe milhares de cartas e e-mails de americanos todos os dias.

* site em inglês e nove outros idiomas