O conceito de “presidente vitalício” pode agradar algumas pessoas. Mas para a maioria dos americanos, os limites de mandato são um controle bem-vindo sobre o exercício da autoridade.
Os presidentes dos EUA não têm a opção de servir um terceiro mandato desde 1951*. Mesmo antes dessa data, a maioria deles seguia o exemplo dado por George Washington e nunca tentou permanecer no cargo por mais de oito anos.
Na África do Sul, Nelson Mandela manteve sua promessa, que se tornou famosa, de servir apenas um mandato, apesar da pressão pública para que mudasse de ideia.
Algumas pessoas argumentam que os limites de mandato* violam a vontade dos eleitores que querem que o líder permaneça, mesmo que isso possa significar revisar a Constituição do seu país. No entanto, a história nos mostra que os limites de mandato fortalecem as instituições democráticas no longo prazo e ajudam a garantir uma transição política pacífica.
Por causa dos limites de mandato:
- Os candidatos à reeleição são menos capazes de usar as instituições do Estado para manipular as eleições ou corroer o poder dos órgãos do governo e dos adversários políticos.
- Os líderes sentem mais pressão para demonstrar resultados e deixar o cargo com um legado positivo.
- Os indivíduos, independente de quão poderosos ou populares, não podem se tornar indispensáveis.
- As transições políticas são eventos normais, regulares e previsíveis; portanto, partidos rivais têm pouco incentivo para abalar o sistema através de golpes ou outros meios.
- A necessidade de mudar a liderança incentiva uma nova geração de líderes políticos, novas ideias e possíveis mudanças nas políticas.
Parece um paradoxo, mas ao mesmo tempo em que os limites de mandato impedem que um presidente popular permaneça no cargo, eles promovem a disputa saudável necessária para fortalecer as instituições democráticas e o processo democrático.
Uma versão deste artigo foi publicada em 12 de janeiro de 2016.
*site em inglês
