Líderes globais estão condenando a Síria pelo que o presidente Trump chamou de ataque “bárbaro” com armas químicas no dia 4 de abril, que matou dezenas de civis inocentes.
“Não pode haver dúvida de que a Síria usou armas químicas proibidas, violou suas obrigações conforme previsto na Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas e ignorou a pressão do Conselho de Segurança da ONU”, disse o presidente Trump*.
As Nações Unidas consideram o uso de armas químicas “inaceitável”.
A Síria há quatro anos aderiu à Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, tratado que proíbe o uso de armas químicas e exige que as nações destruam seus estoques com verificação internacional. O tratado busca “em prol de toda a humanidade” a remoção de qualquer possibilidade de uso de armas químicas.
O que são armas químicas?
São produtos químicos tóxicos usados para matar ou prejudicar um alvo, que podem ser empregados através de mísseis, bombas, obuses, minas ou outros meios. Essas armas podem fazer com que as vítimas se engasguem, sofram convulsões e, em doses letais, morram em cinco minutos.
Algumas, como o gás mostarda, têm efeitos retardados. Podem se expostas na forma líquida, gasosa, e por meio de aerossóis, vapores ou poeira. Entre as armas químicas mais rápidas e mortais estão os agentes nervosos, como o sarin e VX.
O que é a Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas?
Vários acordos internacionais, incluindo o Protocolo de Genebra de 1925, buscaram acabar com o uso de armas químicas e biológicas em guerra. A Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas é a mais abrangente. (O Protocolo de Genebra proibiu o uso, mas não a posse de armas químicas.)
A convenção é um acordo marco que foi negociado em Paris em 1993 e entrou em vigor em 1997, quando o 65º país o ratificou. Agora 192 países fazem parte da convenção, incluindo a Síria, desde 2013, e — os dois mais recentes — Birmânia e Angola, desde 2015.
A convenção proíbe armas químicas e exige sua destruição e a eliminação de suas instalações de produção.
Os países signatários da convenção devem declarar se possuem arsenais de armas químicas e destruí-las em um período de tempo especificado. A convenção estabelece um regime abrangente de inspeção de instalações químicas governamentais e privadas para verificar se nenhuma nova arma química está sendo produzida. Os signatários não podem auxiliar ou encorajar outros a usar armas químicas.
Como funciona a convenção e quem a impõe?
A Organização para a Proibição de Armas Químicas, com sede em Haia, na Holanda, envia inspetores para verificar se os países cumprem suas obrigações relativas ao tratado.
A organização venceu o Prêmio Nobel da Paz de 2013 por seu trabalho.
O Bureau de Controle, Verificação e Inspeção de Armas do Departamento de Estado dos EUA supervisiona como o país implementa a convenção.
Que diferença faz?
Noventa e quatro por cento dos estoques de armas químicas dos Estados-membros foram verificados como tendo sido destruídos, afirma Ahmet Üzümcü, diretor-geral da organização.
A organização realizou 6.327 inspeções e destruiu cerca de 72.300 toneladas métricas de estoques proibidos. Cerca de 7,4 milhões de munições foram destruídas. Os Estados-membros destruíram ou converteram aproximadamente 90 instalações de produção de armas químicas.
A organização continua a monitorar a destruição programada dos estoques restantes dos Estados-membros.
Durante a Primeira Guerra Mundial, o gás mostarda e outras substâncias químicas foram amplamente utilizadas nas batalhas, causando a morte de 100 mil pessoas. Embora o mundo não esteja livre das guerras, os combatentes no século 21 geralmente não recorrem a substâncias químicas como arma de destruição em massa.
A guerra civil da Síria é uma exceção.
Ilustrações de autoria de Doug Thompson/Depto. de Estado
