Este artigo faz parte de uma série em três partes sobre como funciona o federalismo nos Estados Unidos. Outros artigos terão como foco os governos estaduais e o governo federal.
Sandy Evans passou quase seis anos pressionando o Conselho Escolar do Condado de Fairfax, na Virgínia, para que as aulas começassem mais tarde nas escolas de ensino médio. Sandy decidiu concorrer a uma vaga no conselho escolar composto de 12 membros e venceu. Ela voltou a exercer pressão para que as aulas nas escolas de ensino médio começassem depois das 7h20 da manhã.
Em 2014, Sandy e outros novos membros do conselho escolar, apoiados por um novo superintendente e outras pessoas, aprovaram o horário de 8h00 em diante para início das aulas nas escolas de ensino médio do Distrito Escolar do Condado de Fairfax, o décimo maior dos Estados Unidos. “Essa não foi, de maneira nenhuma, a única questão. Mas certamente conseguir realizar isso foi minha principal prioridade ao fazer parte do conselho”, disse Sandy.
Bem-vindo ao governo local nos Estados Unidos.
O que fazem os governos locais?
Os Estados Unidos dependem de um sistema chamado “federalismo”: Poderes não concedidos ao governo federal são reservados aos estados e ao povo. É um conceito importante de entender, porque os cidadãos se deparam diariamente com diferentes níveis de governo; porém, de maneiras diferentes.
O governo local representa uma pedra angular crucial da vida americana porque é a entidade com a qual os cidadãos interagem mais, disse Karla Jones, diretora de Relações Internacionais e Federalismo do Conselho de Intercâmbio Legislativo dos EUA, organização com sede em Washington. Os governos locais oferecem aos cidadãos uma ampla gama de serviços básicos. Dentre eles, temos: fornecimento de serviço de água e esgoto, remoção de lixo, limpeza de neve, oferta de serviços de habitação e transporte, promulgação de normas para currículos escolares, e proteção do público.
Por exemplo, quando os americanos ligam para serviços de emergência a fim de relatar um problema em casa, um policial local, um bombeiro ou um paramédico irá até aquela casa com o intuito de investigar. Esses primeiros socorristas são pagos com maior frequência pelo governo local, a quem respondem. E o governo obtém sua receita através dos impostos locais.
“É a base da governança, e isso se deve, em parte, ao nosso federalismo, no qual quaisquer poderes que não sejam atribuídos ao governo nacional, recaem ao estado e aos municípios locais”, explicou Karla.
Este gráfico resume os tipos de entidades em cada poder governamental
Quantos governos locais existem?
Existem cerca de 90 mil unidades de governo local nos Estados Unidos, de acordo com o Censo de Governos de 2017, realizado a cada cinco anos.
Illinois tinha o maior número dentre todos os estados, com quase 7 mil unidades. Havaí tinha o menor número, com 21 unidades.
Em geral, o governo local se enquadra em dois níveis: regiões maiores chamadas condados (denominadas paróquias, na Luisiana; e divisão administrativa, no Alasca) e municípios ou cidades de grande e pequeno porte. Em alguns casos, os condados são divididos em distritos.
Dependendo de como o estado é constituído, os municípios podem ser estruturados de várias maneiras. Eles podem ser chamados de vilarejos, divisões administrativas, cidades pequenas, distritos ou cidades.
O governo local tem a ver com dar e receber. Por exemplo, inicialmente, Sandy, membro do conselho escolar do Condado de Fairfax, de início queria que as aulas nas escolas de ensino médio começassem às 8h30 da manhã. “Todos tiveram de ceder um pouco para conseguir isso. Você tem de aprender a escutar as outras pessoas e a fazer uma concessão”, disse Sandy.
Uma versão deste artigo foi publicada anteriormente em 20 de dezembro de 2017.
