Universidade Central da Venezuela, em Caracas, em 12 de março de 2019 (© Ronaldo Schemidt/AFP/Getty)
Pessoa caminhando em direção a edifício grande (© Ronaldo Schemidt/AFP/Getty)

O antigo regime de Maduro está tentando minar o sistema educacional da Venezuela, ditando quem administra as universidades e como elas operam.

As universidades venezuelanas autônomas, importantes centros de livre pensamento e aprendizagem, são independentes do Estado, de acordo com a Constituição da Venezuela. Mas uma decisão da Suprema Corte, que se encontra alinhada ao regime e que entrou em vigor em 27 de fevereiro, mudará a forma como as eleições nas universidades autônomas são realizadas.

Se as universidades cumprirem a decisão do tribunal administrado ilegitimamente, Maduro controlará as instituições acadêmicas decidindo quem administra cada universidade. Isso representa uma flagrante violação da Constituição da nação. De acordo com o artigo 109 da Constituição, “O Estado reconhecerá a autonomia das universidades como princípio e status. (…) As universidades autônomas devem adotar suas próprias regras para sua governança e operação.”

Isso significa que Maduro poderá escolher manualmente toda a liderança das cinco universidades autônomas da Venezuela e controlar como as universidades autônomas e privadas operam, incluindo quem é admitido e o que é ensinado.

Um grande número de deputados da Assembleia Nacional e outros líderes democráticos se formaram nessas universidades. Assim como as gerações anteriores de líderes estudantis se pronunciaram contra a corrupção e pela liberdade de expressão, os estudantes das universidades autônomas da Venezuela estão se manifestando contra a tentativa de Maduro de assumir o controle de suas escolas.

Líderes estudantis da Universidade Central da Venezuela em Caracas protestaram contra a decisão em 27 de fevereiro, segundo relatos da mídia. Outras universidades realizaram demonstrações semelhantes, declarando que o regime não tem autoridade para interferir no sistema universitário. O secretário da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, também ofereceu seu apoio às universidades autônomas*.

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