Quando se trata de fazer os governos prestarem conta à sua população em um mundo impulsionado pelos dados, os dados representam poder. Os dados sobre as eleições são especialmente importantes, e ativistas ao redor do mundo estão convocando seus governos a fornecê-los a seus cidadãos.
O Instituto Democrático Nacional (IDN), organização sem fins lucrativos que trabalha para fortalecer as instituições democráticas ao redor do mundo, lançou, com o apoio do Google, a Iniciativa de Dados Eleitorais Abertos*.
Michelle Brown, assessora sênior para a equipe eleitoral do IDN, afirma que é importante que os cidadãos saibam muito mais do que apenas o número de votos que os candidatos receberam. “Limites eleitorais, a qualificação das urnas, o financiamento de campanhas, os resultados do registro de eleitores. Essas são partes superimportantes do processo”, explicou Michelle Brown, e os governos que querem ser vistos como abertos devem disponibilizar essas informações.
O IDN identificou nove qualidades que os dados eleitorais devem ter para serem considerados abertos. Dentre eles, os dados devem estar completos, disponíveis gratuitamente na internet, formatados para que possam ser facilmente analisados e isentos de licenças.
Mas os dois fatores mais importantes, segundo Michelle, são a atualidade (a rapidez em que os dados são disponibilizados) e a granularidade (o quão específicos são). “Divulgar os resultados na esfera das mesas de votação é muito importante para as pessoas terem confiança no processo”, disse a assessora. Ela destacou que a África do Sul e o Quênia são dois países africanos que fizeram grandes progressos fornecendo dados eleitorais abrangentes e oportunos.
Em muitos países, os dados coletados por órgãos de gestão eleitoral são, por lei, de natureza pública. Quando os governos tornam os dados facilmente disponíveis aos cidadãos, eles:
- Aumentam a transparência ao proporcionar a grupos de monitoramento liderados pelos cidadãos informações sobre registro e eleição.
- Aumentam a participação dos eleitores tornando possível identificar áreas de baixa participação, permitindo que grupos da sociedade civil e militantes se empenhem para aumentar o comparecimento dos eleitores às urnas.
- Tornam as eleições mais inclusivas identificando os grupos marginalizados e meios de eliminar as barreiras que impedem sua participação na eleição.
- Reduzem as tensões políticas oferecendo informações passíveis de verificação sobre as contagens de votos e procedimentos eleitorais.
O Índice Global de Dados Abertos** (leia também artigo em português) monitora a disponibilidade dos dados eleitorais e outras informações governamentais para 93 países ao redor do mundo. Como são avaliados os dados eleitorais do seu país?
* site em inglês e espanhol
** site em inglês
