Em 22 de março, o presidente Trump adotou medidas para tratar de políticas e práticas por parte da China que estão relacionadas à transferência de tecnologia e à propriedade intelectual que prejudicam a economia dos EUA, as empresas dos EUA na China e a inovação americana.
“Em meu governo, o roubo da prosperidade americana terminará”, disse o presidente em uma cerimônia na Casa Branca. “Vamos defender nossa indústria e criar condições equitativas para o trabalhador americano — finalmente.”
O presidente fez seus comentários antes de assinar um memorando que orienta o representante de Comércio dos EUA (USTR) a considerar o aumento de tarifas de certos produtos que a China exporta para os EUA, incluindo produtos aeroespaciais, armamento, tecnologia da informação e da comunicação, além de maquinário.
Essa seria uma das ações responsivas nos termos de uma investigação iniciada em 18 de agosto de 2017 pelo USTR, que concluiu que certos atos, políticas e práticas do governo chinês relacionados à transferência de tecnologia, à propriedade intelectual e à inovação são insensatos ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA. A investigação é conhecida como investigação “301” com base na seção da Lei de Comércio de 1974 que permite esse tipo de ação investigativa.
O presidente orientou departamentos e agências relevantes a trabalhar com o secretário do Tesouro a fim de propor medidas para tratar dos prejuízos causados aos Estados Unidos advindos das práticas de investimento da China relacionadas à aquisição de tecnologias sensíveis que não são totalmente abordadas pelas autoridades existentes.
A investigação 301 também conclui que a China obriga as empresas americanas a ceder propriedade intelectual proprietária a fim de obter acesso aos mercados chineses. Por exemplo, a China exigiu que as empresas estrangeiras que têm acesso a seu novo mercado de veículos de energia limpa revelem a tecnologia de fabricação para todo o veículo.
“O presidente Trump deixou claro que devemos insistir no comércio justo e recíproco com a China e aplicar nossas leis de forma rigorosa contra o comércio injusto”, disse Robert Lighthizer, representante de Comércio dos EUA, em um comunicado. “As práticas comerciais sem precedentes e injustas da China são um sério desafio não apenas para os Estados Unidos, mas também para nossos aliados e parceiros em todo o mundo.”
