Um relatório divulgado hoje* pelo Departamento de Estado dos EUA demonstra que os governos de mais da metade dos países que recebem ajuda externa dos EUA atendem aos padrões mínimos de transparência fiscal.
“Os países estão, em geral, progredindo em direção à transparência, apesar da pandemia da Covid-19”, disse Claire Duffett Thomas, funcionária do Departamento de Estado.
Para obter uma nota de aprovação, governos estrangeiros devem manter documentos orçamentários completos e confiáveis, e torná-los acessíveis ao público. Eles também devem conceder licenças e contratos para extração de recursos naturais de forma transparente.
Ao promover orçamentos transparentes por meio dessa revisão anual, os Estados Unidos ajudam os cidadãos a responsabilizar seus governos e garantem que a ajuda externa dos EUA seja utilizada de maneira adequada.
O período de revisão do relatório começou em 1º de janeiro de 2020 e terminou em 31 de dezembro. Os rankings, concluídos em consulta com governos estrangeiros e organizações internacionais e cívicas, têm sido um esteio do Departamento de Estado desde 2012*.
Transparência hoje
No conjunto, 74 dos 141 governos avaliados atenderam aos padrões básicos de transparência, de acordo com o Relatório de Transparência Fiscal de 2021 do Departamento de Estado. Além disso, dois governos — Nigéria e Gâmbia — cumpriram os requisitos mínimos pela primeira vez.
O relatório afirma que 67 governos não cumpriram os requisitos. Mas entre eles, 17 — três a mais do que no ano passado — tiveram avanços significativos: Argélia, Angola, Bahrein, Benin, Burundi, Camboja, Equador, Gabão, Guiné, Guiné Equatorial, Maldivas, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Somália, Sudão e Uzbequistão.
O Congresso dos EUA exige essa revisão anual das práticas orçamentárias dos países e também exige um fortalecimento regular dos próprios parâmetros de transparência.
Em 2021, por exemplo, o Departamento de Estado exigiu que as instituições de auditoria dos países atendessem aos padrões internacionais de independência. Também pediu aos governos que divulgassem a dívida de empresas estatais, a fonte de financiamento e a abordagem geral para retiradas de fundos soberanos.
“Mesmo com requisitos aprimorados, a proporção geral de países que atendem aos requisitos mínimos permanece praticamente inalterada”, disse Claire, observando que isso é um bom presságio, dadas as pressões econômicas causadas pela pandemia.
As Embaixadas e os Consulados dos Estados Unidos farão o acompanhamento do relatório, incentivando os governos a resolver quaisquer deficiências. (O relatório oferece sugestões detalhadas para fazer isso.)
Além disso, por meio de seu Fundo para Inovação em Transparência Fiscal, os Estados Unidos estão tomando medidas em 2021 visando apoiar projetos de transparência nos seguintes países: Argélia, Bahrein, Bangladesh, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Iraque, Malawi, Níger, Nigéria, República Democrática do Congo, Ruanda, Sudão do Sul, Suriname, Tajiquistão e Zâmbia.
“A transparência fiscal combate a corrupção, a fraude e o desperdício, e facilita o crescimento econômico”, disse Claire.
* site em inglês
