Quando o rei John afixou seu selo à Carta Magna em 15 de junho de 1215, ele atendeu às demandas dos barões ingleses rebeldes, na esperança de evitar uma guerra civil. Embora o pacto não tenha conseguido resolver esse conflito, ele preparou a base para as democracias modernas.
“Os direitos e princípios basilares enumerados estabelecidos na Carta Magna permanecem tão contemporâneos quanto qualquer desafio que enfrentamos agora — e estão no centro das nossas sociedades modernas e dos os nossos sistemas de governo”, disse o procurador-geral Eric Holder (site com discurso em inglês) na Cúpula Mundial de Direito em Londres durante um evento de 23 de fevereiro para comemorar o 800º aniversário da Carta Magna.
“Desde os reinados de sucessivos monarcas aos fogos da revolução; desde o nascimento da democracia moderna ao movimento global de direitos civis — nossa dedicação a esses princípios tem sido repetidamente contestada, e rigorosamente testada, ao longo dos últimos oito séculos. Nossa história coletiva foi moldada por nossa fidelidade a esses princípios essenciais. E nosso futuro será determinado, em grande medida, pelos nossos esforços em curso para venerar seu espírito — e reivindicar sua promessa.”
Durante a Revolução Americana, a Carta Magna inspirou e justificou a ação em defesa da liberdade. Os colonos afirmaram que tinham garantidos os direitos expressos na Carta Magna. Depois de ganhar a independência, eles incorporaram esses direitos em suas próprias leis.
A Quinta Emenda da Constituição (“nenhuma pessoa deve (…) ser privada da vida, da liberdade ou da propriedade, sem o devido processo legal”) advém diretamente da garantia que a Carta Magna confere a procedimentos de acordo com a “lei da terra”.
