Nas águas da costa da África Oriental, um em cada quatro peixes é pescado ilegalmente, custando bilhões de dólares aos países africanos, esgotando os estoques de peixe e prejudicando os frágeis ecossistemas marinhos.
A “pesca pirata” levou sete países — Comores, Quênia, Madagascar, Ilhas Maurício , Moçambique, Seychelles e Tanzânia — a se unir em um empreendimento inovador em 2013 chamado FISH-i Africa* (pronuncia-se fêsh-ai) que utiliza satélites para rastrear a pesca ilegal, não regulamentada e clandestina. A Somália aderiu à parceria em 2015 como o oitavo país-membro.
“São oito países com o mesmo objetivo* trabalhando juntos para compartilhar informações e estar lado a lado no combate à pesca ilegal”, diz Tony Long, diretor do Projeto Fim da Pesca Ilegal* da ONG beneficente Pew Charitable Trusts, que oferece apoio técnico para auxiliar os esforços do FISH-i Africa.
A organização sem fins lucrativos Stop Illegal Fishing* criou o FISH-i Africa, com apoio da consultoria norueguesa Nordenfeldske Development Services* e de outros grupos.
Resultados
Antes do FISH-i Africa, pescadores piratas conseguiam explorar um sistema defeituoso e burocrático. Hoje, os países-membros africanos fazem intercâmbio de informações de inteligência sobre navios em suas águas e têm sistemas de comunicação que fornecem monitoramento instantâneo e em tempo real.
O FISH-i Africa está apresentando vários resultados bem-sucedidos, como:
- Participação em mais de 30 investigações de navios suspeitos.
- Apreensão de embarcações de pesca ilegal*.
- Repressão a uma operação de licenciamento falso na Tanzânia que havia privado o governo tanzaniano de receitas significativas de licenciamento.
- Atenção às péssimas condições de trabalho* nos navios de pesca ilegal.
Desafios e promessas à frente
Mais desafiador é tentar detectar os navios que desligam seus sistemas de identificação automática para escapar do rastreamento por satélite. Estão sendo empreendidos esforços para a construção de um sistema* que combine várias camadas de dados para auxiliar o FISH-i Africa a identificar navios de pesca pirata com maior precisão.
O sucesso do FISH-i Africa levou outros seis países africanos — Benin, Costa do Marfim, Gana, Libéria, Nigéria e Togo — a criar a Força-Tarefa da África Ocidental* em 2015 para combater a pesca ilegal. A força-tarefa se baseia inteiramente no modelo do FISH-i Africa.
“A chave para o sucesso do FISH-i Africa tem sido acessar informações oportunas e relevantes, a troca de informações eficaz e, talvez mais do que qualquer outra coisa, a cooperação”, disse o presidente do FISH-i Africa, Nicholas Ntheketha.
O FISH-i Africa faz parte da Rede Oceano Seguro*, iniciativa do secretário de Estado dos EUA, John Kerry, anunciada na segunda Conferência Nosso Oceano** em 2015.
* site em inglês
** site em inglês com artigos traduzidos para o português
