Nações instam a China a pôr fim a violações dos direitos humanos

Manifestante segurando cartaz com a bandeira chinesa impressa, desenho de uma mão aberta e os dizeres “Detenham a China” (© Emrah Gurel/AP Images)
Um manifestante uigur segura um cartaz no dia 1º de outubro durante uma manifestação em Istambul, Turquia (© Emrah Gurel/AP Images)

As violações dos direitos humanos por parte do Partido Comunista Chinês (PCC) estão atraindo protestos internacionais. Dezenas de países exigem que o PCC ponha fim ao internamento em massa de uigures, dentre outros abusos.

Em uma declaração conjunta para a ONU em 6 de outubro*, 39 países criticam o crescente número de “graves violações dos direitos humanos” por parte do PCC contra minorias étnicas e religiosas na província de Xinjiang, e o comportamento autoritário do regime em Hong Kong.

“Estamos seriamente preocupados com a situação dos direitos humanos em Xinjiang e os recentes acontecimentos em Hong Kong”, segundo a declaração. “Conclamamos a China a respeitar os direitos humanos, particularmente os direitos de pessoas pertencentes a minorias religiosas e étnicas, em especial em Xinjiang e Tibete.”

Christoph Heusgen, embaixador da Alemanha na ONU, proferiu a declaração. Foi firmada por nações incluindo Estados Unidos, Austrália, Canadá, Dinamarca, Estônia, França, Haiti, Honduras, Ilhas Marshall, Islândia, Japão e Nova Zelândia.

As violações por parte do PCC em Xinjiang e Hong Kong fazem parte de sua campanha mais ampla de repressão, que inclui perseguir minorias religiosas, prender jornalistas e defensores de direitos, e monitorar de maneira invasiva seu próprio povo.

Perseguir minorias étnicas e religiosas

Desde 2017, o PCC já prendeu mais de um milhão de uigures e outras minorias muçulmanas em campos de internamento, onde muçulmanos são forçados a renunciar suas identidades religiosas e jurar fidelidade ao PCC. Tortura e esterilização forçadas também têm sido denunciadas nos campos em Xinjiang.

Tuíte:
Departamento de Estado
Secretário Pompeo: O PCC colocou mais de um milhão de pessoas inocentes em campos de internamento. Ele tem perpetrado uma guerra implacável contra a religião, até mesmo forçando abortos e esterilizações. Esta é a mancha do século que nos conta a verdadeira natureza do regime.
@StateDept  @SecPompeo

No Tibete, Pequim tem proibido mosteiros de ensinarem a língua tibetana, impedido e punido a veneração ao Dalai Lama, forçado crianças a deixar suas casas* para frequentar internatos administrados pelo governo e emitido interpretações oficiais sobre o budismo tibetano* que estão de acordo com a ideologia do PCC, essencialmente removendo a identidade tibetana da religião.

Nas salas de aula na Mongólia Interior, o PCC está substituindo a língua mongol pelo chinês mandarim, uma política que grupos minoritários veem como uma ameaça à sua cultura.

Prisão de dissidentes

O PCC detém advogados, ativistas e jornalistas, muitas vezes sob acusações definidas em termos gerais, que estão sujeitas à execução arbitrária.

Em 2019, a China prendeu mais jornalistas do que qualquer outro país do mundo, de acordo com a pesquisa anual do Comitê para a Proteção dos Jornalistas. O regime também tem prendido ativistas e jornalistas cidadãos por convocar a eleição de líderes partidários, por criticar a resposta do governo ao surto inicial da Covid-19 em Wuhan e por levantar questões ambientais ou de direitos humanos.

Quebrando promessas

Pequim aprovou a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong em junho, sujeitando a cidade mais diretamente ao governo do PCC e infringindo o Direito Internacional ao violar os termos da Declaração Conjunta Sino-Britânica de 1984, um tratado registrado na ONU.

A lei desmantela a autonomia de Hong Kong, enfraquece as instituições democráticas, viola os direitos humanos e elimina a independência judicial e as liberdades individuais, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA.

A lei é um “ataque abrangente à autonomia da cidade, ao Estado de Direito e às liberdades fundamentais”, disseram cerca de 200 líderes de mais de 20 países em um comunicado conjunto em 23 de maio, segundo a Reuters*.

Monitorando civis

O PCC vigia os cidadãos comuns que correm o risco de entrar em conflito com o partido simplesmente por compartilharem visões políticas on-line ou avisarem colegas sobre o novo coronavírus.

As autoridades chinesas silenciaram os médicos e suprimiram informações sobre a transmissão do coronavírus de pessoa para pessoa por três semanas, após notificar a Organização Mundial da Saúde sobre um surto em 31 de dezembro.

O PCC emprega dezenas de milhares de pessoas que monitoram as comunicações, analisando cartas pessoais, chamadas telefônicas, postagens em mídias sociais, e notícias e publicidade on-line, diz o Departamento de Estado.

O secretário de Estado dos EUA, Michael R. Pompeo, disse a repórteres em 14 de outubro em Washington* que os Estados Unidos estão construindo uma coalizão global para pressionar o PCC a respeitar os direitos humanos.

“Estamos simplesmente exigindo do Partido Comunista Chinês o que pedimos de cada nação”, disse Pompeo, “visando preservar as liberdades básicas, a dignidade humana e a liberdade religiosa para cada um de seus cidadãos”.

* site em inglês