Nicarágua: Ortega fecha ONGs e interrompe serviços essenciais

Segurança perto de cartaz pendurado em porta de vidro (© AFP/Getty Images)
A Operação Sorriso, que financiou cirurgias gratuitas para crianças com lábio leporino e fenda palatina, estava entre as organizações não governamentais fechadas pelo regime de Ortega em março (© AFP/Getty Images)

O regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo tem destruído a capacidade de organizações não governamentais (ONGs) e outros grupos de ajudar o povo nicaraguense*, incluindo organizações que prestam apoio humanitário e serviços públicos, e que protegem os direitos humanos.

No início de junho, o regime votou pelo cancelamento do status legal de 144 ONGs por supostamente violarem os regulamentos do novo regime, forçando organizações que prestam serviços cruciais aos nicaraguenses a fecharem suas portas. Várias outras etapas de fechamentos em larga escala se seguiram.

Especialistas dizem que o regime está tentando fechar quaisquer organizações ou entidades que Ortega ou seus políticos não controlam. Essas ações violam as liberdades fundamentais, incluindo as liberdades de associação, reunião pacífica e expressão. Em alguns casos, o regime interpretou mal, e de maneira intencional, os padrões internacionais sobre lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo visando justificar o fechamento de ONGs.

“Esses cancelamentos têm o objetivo de eliminar toda visão social e política diferente daquela estabelecida pelo regime”, informou o Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos em comunicado emitido em 2 de junho*. “O objetivo final é eliminar toda possibilidade de [haver] uma sociedade civil independente no país.”

Tuíte:
Departamento de Estado: Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho
Somente em 2022, o regime de Ortega-Murillo cancelou mais de 800 ONGs e confiscou suas propriedades, citando acusações como terrorismo e “minar a soberania nacional”. O regime teme qualquer coisa que acredita desafiar seu poder, mesmo que beneficie os nicaraguenses. @StateDRL

Ao longo do ano passado, funcionários de Ortega aplicaram regulamentações rígidas e arbitrárias, fazendo novas demandas por registros e documentação complicados. As organizações que não cumpriram ou não puderam cumprir essas exigências correram o risco de serem fechadas. Mesmo as organizações que forneceram a documentação necessária dizem que as autoridades se recusaram a aceitar seus documentos, de acordo com a BBC*.

As ONGs canceladas incluem organizações de direitos humanos e ambientais, e grupos que fornecem acesso médico, serviços sociais e ferramentas educacionais para populações carentes. Universidades também foram forçadas a fechar.

Só em 2022, o regime cancelou mais de mil ONGs.

Porta e maçaneta danificadas sugerindo arrombamento (© Alfredo Zuniga/AP Images)
Uma porta quebrada é vista com a porta aberta nos escritórios da Fundação Popol Na depois de ter sido invadida pela polícia nacional em Manágua, Nicarágua, em 2018 (© Alfredo Zuniga/AP Images)

“Há anos, o regime de Ortega-Murillo tem destruído as instituições democráticas da Nicarágua e, juntamente com um pequeno círculo de facilitadores, tem permitido que a corrupção e a impunidade reinem”, disse Ned Price, porta-voz* do Departamento de Estado. “A Nicarágua está aprofundando cada vez mais sua relação com a Rússia ao dar as costas ao povo nicaraguense.”

* site em inglês