As câmeras ajudam os americanos a responsabilizar seus policiais. São encontradas nos painéis de muitas viaturas de polícia e cada vez mais usadas pelos próprios policiais ao interagirem com o público. Mas quem consegue ver todas essas horas de filmagem? Na maioria das situações em Ohio, segundo recente decisão de uma Corte, qualquer pessoa*. Basta querer.

O caso envolveu um motorista que dirigia “costurando” nas pistas de uma rodovia. Quando a Patrulha Rodoviária Estadual do Estado de Ohio tentou pará-lo, o motorista acelerou, provocando uma perseguição policial que resultou em apreensão. Um jornal solicitou o vídeo completo de uma hora de duração registrado no painel da viatura. A polícia negou o pedido argumentando que a filmagem era um “produto para fins investigativos”. O jornal moveu uma ação judicial para ter acesso às gravações.

A Suprema Corte de Ohio determinou que a polícia tinha de fornecer ao público todo o conteúdo, exceto as cenas de apreensão e prisão do motorista — um pequeno trecho da gravação.

“Nossa análise das gravações em questão aqui nos leva a concluir que um trecho de 90 segundos contém produto específico para fins investigativos, mas o restante não”, declarou a Corte.

Suprema Corte de Ohio: A Corte decidiu hoje que gravações policiais registradas por câmaras instaladas no painel de viaturas não podem ser completamente restritas à apreciação do público geral. ow.ly/6ybZ306Rp7d @OHSupremeCourt

Nos EUA, a maioria das funções policiais é controlada pelos estados, e todos os 50 estados estão tentando encontrar um equilíbrio entre a transparência policial e o direito dos cidadãos à privacidade. As leis que regem o porte de câmeras corporais* podem variar de um estado para o outro.

“Temos de ser inteligentes sobre como a informação é compartilhada”, afirmou Sam Dotson, chefe de polícia de St. Louis, levantando preocupações sobre violar inadvertidamente a privacidade de pessoas inocentes.

“Creio que câmeras corporais têm um papel na aplicação da lei, e creio que estão aqui para ficar.”

Sam Dotson, chefe de polícia

Câmeras corporais e de painel de viaturas não serão a solução fácil que algumas pessoas imaginam para identificar os acertos e os erros do policiamento, afirmou Art Acevedo, novo chefe de polícia de Houston.

Quando o público geral assistir ao vídeo do tiroteio que envolveu policiais, afirmou Acevedo, as pessoas terão reações diferentes. Algumas argumentarão que não há nada que justifique o que aconteceu, enquanto outras dirão que não conseguem ver onde está o problema. As pessoas enxergam as coisas por um prisma baseado em seus próprios valores, origem, suas próprias experiências ou sua própria compreensão da lei.

Mas a decisão de Ohio deixa claro que, quando se trata de monitorar as interações da polícia e dos cidadãos, esse estado está priorizando a transparência.

Do ponto de vista de Acevedo, essa transparência serve aos policiais e às pessoas a quem eles servem. “Temos câmeras instaladas nas viaturas há anos. E se eu tentasse tirá-las, os policiais enlouqueceriam”, afirmou. “Um departamento de polícia saudável apoia plenamente as câmeras corporais.”

* site em inglês

Artigos relacionadosOutros artigos deste autor