Novas restrições dos EUA procuram deter abusos da China

Câmeras de segurança fixadas em poste acima de foto de Mao Zedong (© Andy Wong/AP Images)
Câmeras de vigilância monitoram Pequim perto de um retrato do ex-presidente do Partido Comunista Chinês Mao Zedong (© Andy Wong/AP Images)

Os Estados Unidos estão impondo restrições a entidades e funcionários chineses que ajudam a República Popular da China (RPC) a vigiar e perseguir seu povo, roubar segredos comerciais e intimidar outras nações no Mar do Sul da China.

O secretário de Estado, Michael R. Pompeo, anunciou em 18 de dezembro novas medidas contra 60 empresas ou organizações que apoiam o comportamento maligno* do Partido Comunista Chinês (PCC). A adição dos designados à Lista de Entidades do Departamento de Comércio os impede de comprar tecnologias dos EUA a fim de apoiar o seguinte: as violações dos direitos humanos da RPC, a modernização militar ou a coerção de países no Mar do Sul da China.

Dias depois, Pompeo anunciou restrições de visto tendo como alvo funcionários atuais e antigos da RPC* que reprimem praticantes religiosos e espirituais, membros de grupos étnicos minoritários, dissidentes, defensores dos direitos humanos, jornalistas, organizadores sindicais e manifestantes pacíficos. As medidas impedem as autoridades de entrar nos Estados Unidos.

“Esta medida demonstra a determinação do governo dos Estados Unidos em responsabilizar o Partido Comunista Chinês por sua crescente repressão contra o povo chinês”, disse Pompeo em 21 de dezembro. “Os Estados Unidos estão com as muitas pessoas perseguidas por seus esforços pacíficos visando exercer sua direitos.”

Tuíte:
Secretário Pompeo: Hoje anunciei restrições adicionais a vistos para funcionários do Partido Comunista Chinês e da República Popular da China que se acredita serem responsáveis ou cúmplices da repressão a membros de grupos étnicos minoritários, religiosos e defensores dos direitos humanos. @SecPompeo

O PCC administra um Estado de vigilância, principalmente na província de Xinjiang, onde mais de 1 milhão de uigures e membros de outros grupos minoritários predominantemente muçulmanos foram detidos em campos em que há um grande número de abusos dos direitos humanos, incluindo tortura, repressão religiosa e esterilização forçada, de acordo com relatórios. Os abusos dos direitos humanos por parte do PCC se estendem a outras regiões da China e a outros grupos, incluindo tibetanos, budistas, cristãos e praticantes do Falun Gong.

O PCC também explora a abertura que existe em sociedades democráticas com o objetivo de roubar segredos comerciais a fim de apoiar seus militares, dizem autoridades americanas. E as empresas estatais chinesas estão apoiando a militarização do Mar do Sul da China pela RPC, em violação às normas internacionais e à soberania dos países vizinhos.

As empresas e as organizações adicionadas à Lista de Entidades do Departamento de Comércio incluem:

  • Quatro empresas por fornecer materiais de coleta genética ou equipamentos de vigilância de alta tecnologia para a RPC.
  • Onze entidades por apoiar o avanço militar da China através do complexo militar-industrial chinês, incluindo a Semiconductor Manufacturing International Corporation e suas subsidiárias na China Continental e em Hong Kong.
  • Quinze entidades por roubar propriedade intelectual, usar exportações ou fornecer pesquisa e desenvolvimento visando beneficiar os militares da China, ou minar os esforços dos EUA que buscam interromper o tráfico de material nuclear ou radioativo.
  • Vinte e cinco afiliados da China State Shipbuilding Corporation em razão de apoiarem a agressão por parte da RPC no Mar do Sul da China.
  • Cinco empresas estatais, incluindo a China Communications Construction Company, por apoiar o comportamento maligno da RPC no Mar do Sul da China.
Pessoas sentadas sob cortinas e um grande símbolo de foice e martelo (© Ng Han Guan/AP Images)
A Frente Unida do Departamento de Trabalho do Partido Comunista Chinês supervisiona as atividades de influência estrangeira da República Popular da China (© Ng Han Guan/AP Images)

As restrições de visto emitidas em 4 de dezembro têm como alvo os funcionários da UFWD que fazem uso de ameaças de violência, bem como espionagem, sabotagem ou outros métodos para interferir em política doméstica, negócios ou assuntos acadêmicos, diz Pompeo.

“Os Estados Unidos conclamam a RPC a pôr fim a seu uso de táticas de coerção e intimidação com o intuito de suprimir a liberdade de expressão”, disse Pompeo*.

* site em inglês