Por mais de 50 anos, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) ajudou a prevenir a disseminação de armas nucleares, permitiu o progresso no desarmamento e possibilitou que tecnologias nucleares pacíficas contribuíssem para o desenvolvimento sustentável global.
Os Estados Unidos estão empenhados em defender esse Tratado histórico, que nunca é mais importante do que em tempos de crise.
O embaixador Adam Scheinman, representante especial do presidente para a Não Proliferação Nuclear, deixou claro que o sucesso contínuo do TNP depende dos esforços coletivos e sustentados de todos os signatários do Tratado.
Na Décima Conferência de Revisão do TNP, de 1 a 26 de agosto em Nova York, os Estados Unidos instarão os parceiros do TNP a trabalharem juntos a fim de fortalecer os pilares centrais do TNP de não proliferação, desarmamento e promoção de usos pacíficos da tecnologia nuclear.
“Juntos, devemos usar isso como uma oportunidade para enfrentar os desafios nucleares mais urgentes de hoje, promover novas oportunidades para expandir os benefícios do Tratado e reafirmar nosso compromisso com o avanço do desarmamento nuclear”, disse Scheinman em um artigo de 21 de julho*.
A Conferência deste ano apresenta uma oportunidade para as partes mostrarem seu compromisso com a não proliferação nuclear em um momento de crise, quando a Rússia está levando a cabo uma guerra injustificada na Ucrânia, bem como ações perigosas e retórica escalada, afirma Scheinman.
O TNP, que entrou em vigor em 5 de março de 1970, é o acordo fundamental internacionalmente vinculante destinado a conter a proliferação nuclear e tem o mais amplo apoio de qualquer tratado nuclear na história.
Os países que fazem parte do TNP se reúnem a cada cinco anos com o objetivo de avaliar sua implementação. A Décima Conferência de Revisão do TNP*, originalmente prevista para 2020, foi adiada por causa da pandemia da Covid-19.
Na Conferência, a delegação dos EUA trabalhará com parceiros visando preservar o TNP para as gerações futuras:
- Fortalecendo o regime internacional de não proliferação e chamando a atenção para os desafios impostos por Irã, Coreia do Norte e Síria.
- Promovendo os objetivos de desarmamento nuclear do Tratado e reduzindo os riscos de uma guerra nuclear.
- Apoiando o profissionalismo, a objetividade e a independência da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
- Contrastando o comportamento imprudente da Rússia com o dos Estados detentores de armas nucleares e que fazem uso responsável dessas fontes.
Os Estados Unidos são líderes no controle de armas e estão comprometidos em tornar o mundo mais seguro.
Desde que o TNP foi negociado no auge da Guerra Fria, os Estados Unidos reduziram suas armas nucleares em 88%, de acordo com o mais recente comunicado oficial sobre os dados de arsenais dos EUA. Os arsenais globais caíram mais de 80% desde seu pico em 1986, de acordo com a Federação de Cientistas Americanos, que monitora questões de segurança global.
Na Conferência, os Estados Unidos também fomentarão novas maneiras de promover o acesso a usos pacíficos da tecnologia nuclear, que pode produzir energia limpa, tratar o câncer, purificar a água potável e aumentar o rendimento das colheitas — incluindo uma nova iniciativa com o Reino Unido denominada “Diálogo Sustentado sobre Usos Pacíficos”.
Desde 2015, os Estados Unidos já forneceram mais de US$ 395 milhões para programas da AIEA que apoiam o uso pacífico da tecnologia nuclear. Em novembro de 2020, o país prometeu mais US$ 50 milhões nos próximos cinco anos para a Iniciativa de Usos Pacíficos da AIEA.
“Os Estados Unidos estão prontos para trabalhar com todos os parceiros visando garantir um mundo mais seguro e próspero para todos”, diz Scheinman em seu artigo. “Nenhum de nós pode se dar ao luxo de fazer menos.”