O dia 27 de outubro marca o 19º aniversário da aprovação da Lei sobre Liberdade Religiosa Internacional. O Congresso dos EUA promulgou a lei em 1998 com o objetivo de “condenar as violações de liberdade religiosa e promover e ajudar outros governos na promoção do direito fundamental à liberdade de religião”.
De acordo com o Centro de Pesquisas Pew*, 74% da população mundial vive em países com fortes restrições à liberdade religiosa.
A lei criou o Escritório de Liberdade Religiosa Internacional no Departamento de Estado. O escritório monitora a perseguição e a discriminação em todo o mundo, além de desenvolver programas para promover a liberdade religiosa.
O Congresso atualizou a lei em 2016. O idioma da lei original foi revisado com o intuito de incluir não apenas os países, mas os “atores não estatais” que se envolvem em perseguição religiosa. Isso inclui o Estado Islâmico, que foi responsável pelo genocídio que vitimou yazidis, cristãos e muçulmanos xiitas, e o Boko Haram, que fez de alvo tanto cristãos quanto muçulmanos em seus ataques violentos. A mudança permite que o presidente adote medidas contra grupos que representam uma ameaça à liberdade religiosa.
O presidente Trump nomeou Samuel Brownback, ex-governador do Kansas e membro do Congresso, para ser o novo embaixador responsável pelo Escritório de Liberdade Religiosa Internacional. Nos anos em que Brownback integrava o Senado, ele trabalhou em questões relacionadas à liberdade religiosa em todo o mundo e foi um dos principais defensores da Lei sobre Liberdade Religiosa Internacional.
“Nos lugares onde a liberdade religiosa não é protegida, sabemos que a instabilidade, os abusos dos direitos humanos e o extremismo violento têm maior oportunidade para criar raízes”, afirmou o secretário de Estado, Rex Tillerson, no início deste ano, em discurso no lançamento do Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2016. “O Departamento de Estado continuará a defender os interesses daqueles que procuram viver suas vidas de acordo com sua crença religiosa.”
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