A Primeira Emenda da Constituição dos EUA garante a liberdade de expressão dos americanos. No entanto, isso não significa que o governo ou os cidadãos aprovem o discurso de ódio ou a linguagem ofensiva.
O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, prometeu defender esse princípio na sequência da violência racial de 12 de agosto em Charlottesville, na Virgínia, que causou a morte de uma jovem. Ela morreu após um carro avançar e atropelar um grupo de opositores que haviam se reunido para protestar contra uma manifestação realizada por nacionalistas brancos e outros grupos extremistas. Dois policiais que observavam a manifestação de helicóptero morreram após a queda da aeronave.
“Condenamos nos termos mais fortes possíveis esta exibição flagrante de ódio, intolerância e violência. Isso não tem lugar nos Estados Unidos.”
— Presidente Trump
“A violência e as mortes em Charlottesville atingem o âmago da lei e da justiça americanas”, afirmou Sessions. “Quando tais ações resultam da intolerância racial e do ódio, elas traem nossos valores fundamentais e não podem ser toleradas.”
Não obstante a Primeira Emenda, os tribunais não protegem todas as formas de discurso. O teste é se pode haver a expectativa de o discurso incentivar a violência ou outra ação ilegal. Basicamente, os tribunais decidiram que se alguém ameaça diretamente outra pessoa ou incita um grupo a cometer violência iminente, o discurso não está protegido e o governo pode intervir.
Em resposta ao ataque violento em Charlottesville, Sessions afirmou: “Vocês podem ter certeza de que vamos cobrar e avançar a investigação relacionada às acusações mais graves que podem ser imputadas, pois esse é inequivocamente um ataque inaceitável e maligno que não pode ser aceito nos Estados Unidos.”
