Quando o presidente Trump anunciou em 6 de dezembro que os EUA reconhecem Jerusalém como a capital de Israel, ele também orientou o Departamento de Estado dos EUA a começar os preparativos para transferir a Embaixada dos EUA de Tel Aviv para Jerusalém.
Especificamente, o presidente citou uma lei americana chamada Lei da Embaixada de Jerusalém. A seguir, mais informações sobre essa lei de 1995… e o que deve ser feito para realizar a transferência.
O que é a Lei da Embaixada de Jerusalém?
Em 1995, o Congresso adotou a Lei da Embaixada de Jerusalém, instando o governo federal a reconhecer Jerusalém como a capital de Israel e transferir a embaixada americana para lá. A lei reafirma o direito de cada nação soberana de designar sua própria capital.
“A realidade é que o governo de Israel, seus tribunais, o escritório do primeiro-ministro estão todos localizados em Jerusalém; portanto, é apenas um reconhecimento do que é a realidade in situ”, afirmou Rex Tillerson, secretário de Estado dos EUA, em 7 de dezembro. “O presidente está simplesmente realizando a vontade o povo americano.”
Então por que os EUA levaram tanto tempo para reconhecer Jerusalém como a capital de Israel e mudar a Embaixada dos EUA para lá?
Por mais de 20 anos, presidentes americanos anteriores exercitaram a “isenção” da lei, que permite que os EUA adiem a transferência da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém.
“Os presidentes emitiram essas isenções sob a crença de que adiar o reconhecimento de Jerusalém promoveria a causa da paz”, explicou o presidente Trump. Esses presidentes “fizeram seus melhores julgamentos com base em fatos que compreendiam no momento”.
Mas após mais de duas décadas de isenções, afirmou Trump, “não estamos mais próximos de uma paz duradoura entre israelenses e palestinos. Seria uma tolice presumir que repetir a mesma fórmula produziria agora um resultado diferente ou melhor”.
A Lei da Embaixada de Jerusalém tem amplo apoio?
O Congresso adotou essa lei com uma maioria bipartidária esmagadora, e foi reafirmada por votação unânime do Senado há apenas seis meses.
Como o anúncio de Trump afetará os esforços de paz no Oriente Médio?
O presidente afirmou em 6 de dezembro: “Esta decisão não tem a intenção, de forma alguma, de refletir um abandono do nosso forte compromisso de facilitar um acordo de paz duradouro. Queremos um acordo que seja de grande interesse para os israelenses e de grande interesse para os palestinos.”
Os Estados Unidos não estão tomando uma posição em relação aos limites específicos da soberania israelense em Jerusalém ou à resolução de fronteiras contestadas. Essas questões ficam por conta das partes envolvidas negociarem.
“Conclamo todas as partes a manterem o status quo nos locais sagrados de Jerusalém, inclusive no Monte do Templo, também conhecido como Haram al-Sharif”, afirmou Trump.
O que acontece a partir de agora?
O Departamento de Estado dos EUA começou o processo de contratação de arquitetos, engenheiros e planejadores para a nova Embaixada dos EUA em Jerusalém.
Quando será a inauguração da nova Embaixada dos EUA em Jerusalém?
A construção de uma nova Embaixada dos EUA normalmente é realizada em pelo menos três ou quatro anos. “Temos de encontrar o local. Temos de desenvolver os projetos de construção. Temos de construir o prédio. Então isso não é algo que pode ser feito da noite para o dia”, disse Tillerson.
