O Congresso dos EUA vota nas despesas e nas receitas do governo. Muitas vezes, os senadores acabam ocupando o centro das atenções a fim de promover seu apoio a seus itens favoritos. Mas quando se trata de realmente pagar as contas, pode ficar um pouco complicado.
O limite legal sobre o valor da dívida que o governo federal pode assumir é chamado de teto da dívida. Há uma grande chance de que o assunto venha a ser notícia novamente em breve.
O Congresso limita a quantidade de dinheiro que o governo federal pode dever, mesmo enquanto aprova os orçamentos que gastam mais do que arrecadam. Todos os anos, essa lacuna, ou déficit, é adicionada à dívida total do país.
O governo federal terá dinheiro suficiente para pagar todas as suas contas até 8 de dezembro nos termos de uma medida que o Congresso aprovou e o presidente Trump sancionou em lei em setembro.
Mas, sem que haja outro aumento no limite da dívida, os EUA não poderão pagar suas contas e riscos, o que levaria a nação à margem do default em março de 2018, de acordo com o Centro Bipartidário de Políticas, organização com sede em Washington da qual fazem parte ex-congressistas dos dois principais partidos políticos dos EUA.
Se o governo realmente esgotasse suas reservas monetárias sem a atuação do Congresso, isso significaria que vendedores e pessoas físicas ficariam sem remuneração. As pessoas que compram títulos dos EUA ou outros tipos de dívida emitidos pelo governo federal se preocupariam com seu investimento, provavelmente causando agitação nos mercados financeiros.
“A única coisa evidente é que queremos evitar que isso aconteça”, diz Alan Viard, acadêmico residente do Instituto de Empresas Americanas.
Stan Collender, especialista em orçamento e vice-presidente executivo do grupo Qorvis MSLGROUP, afirma ser incomum o sistema americano no qual os legisladores aprovam os gastos separadamente dos empréstimos necessários para pagar por eles. “Isso é diferente da maioria dos outros países.”
Cada vez que a nação se aproxima do teto da dívida, o Departamento do Tesouro faz uso de manobras, que podem ser contábeis ou de outra natureza, a fim de evitar o default de suas dívidas. Em última instância, o Congresso concorda em elevar o teto ou suspendê-lo por um tempo. Antes da mais recente prorrogação, o Congresso votou 78 vezes a fim de permitir que se contraíssem mais empréstimos, de acordo com o Departamento do Tesouro.
O Congresso iniciou os votos sobre o limite da dívida com a Segunda Lei Títulos Liberdade em 1917, que ajudou a financiar a entrada do país na Primeira Guerra Mundial. Em 1939 combinou títulos e outros tipos de dívidas sob um teto de US$ 45 bilhões.
Algumas pessoas gostariam de se livrar do teto da dívida a fim de que o Congresso não se veja reiteradamente de mãos atadas no que se refere a pagar as contas para gastos que já aprovou. Mas outros veem o teto da dívida como um limite sobre gastos, uma vez que exige que o Congresso vote publicamente em despender mais dinheiro do que é arrecadado.
Donald Ritchie, historiador emérito do Senado dos EUA, afirma que o impacto de um default da dívida que possa interromper o funcionamento do governo é sério.
“O público espera que o governo funcione”, disse Ritchie. “As pessoas esperam receber seus cheques de seguridade social, que os parques [nacionais] sejam abertos, e que as linhas telefônicas estejam ativadas.”
Este artigo foi escrito pela escritora freelance Tamara Lytle
