Quando os votos são contados e o partido vencedor é declarado, o que acontece com os perdedores? Em uma democracia saudável, seu trabalho está apenas começando.
A ideia de uma “oposição leal” começou na Inglaterra do século 18 para permitir que o partido de fora do poder expresse suas opiniões sem medo de ser acusado de traição. A parte “leal” significa que um partido de oposição é leal aos mesmos interesses e princípios fundamentais do partido no poder. Uma oposição leal é legítima, construtiva e responsável. Democracias saudáveis reconhecem como uma nação se beneficia quando o governo reflete a diversidade de vozes e abre espaço para a divergência.
John Mbaku, membro sênior do Instituto Brookings, observou que muitas nações africanas que garantiram a independência no início dos anos 1960 constataram que uma oposição leal não era nem importante e nem desejável. “A ideia era que a construção da nação somente poderia ser realizada se todos estivessem no mesmo lado.”
Isso mudou com Nelson Mandela e a África do Sul, afirmou Mbaku. Após a vitória de 1994 de seu partido Congresso Nacional Africano (ANC), Mandela indicou para seu Gabinete seis membros do Partido Nacional do ex-presidente F.W. de Klerk e três do Partido Liberdade Inkatha.
Mandela queria um governo inclusivo que representasse todos os sul-africanos, afirmou Mbaku. “Mandela não substituiria um sistema insatisfatório por outro. Sua orientação em relação ao governo era muito diferente do que se vê na maioria dos países africanos hoje.”
Mandela entendeu que uma oposição leal faz o partido majoritário prestar contas a seu povo. Na Grã-Bretanha, essa responsabilização ocorre em público: durante a “sessão de perguntas*”, os membros do Parlamento interrogam o primeiro-ministro, às vezes de maneira incisiva, conforme mostra o vídeo abaixo. A sessão de perguntas e respostas tem ampla cobertura da tevê e da imprensa.
Em Gana, onde a eleição presidencial é realizada em novembro, a candidata da oposição Nana Konadu Agyeman-Rawlings articulou o papel da oposição leal em responsabilizar o governo vigente: “É nosso dever patriótico, como cidadãos de Gana, não permitir de forma alguma que o governo seja complacente.”
Em uma democracia em desenvolvimento, o toma-lá-dá-cá de um partido vigente eleito democraticamente e sua oposição leal ajuda a construir e fortalecer uma Constituição que funciona, um sistema judiciário independente e um forte Poder Legislativo — instituições que pertencem a todas as pessoas.
“Se você quer realmente deixar um legado como bom líder africano”, afirmou Mbaku, “construa instituições que proporcionem a cada grupo de seu país uma oportunidade para participar na governança.”
* site em inglês
