O que faz com que um local seja designado monumento histórico nacional?

Os Estados Unidos não são tão antigos quanto algumas outras nações, mas o país possui muitos locais historicamente importantes do ponto de vista cultural. O programa de monumentos históricos nacionais* ajuda a preservá-los para que gerações futuras consigam desfrutar deles.

Cada monumento histórico nacional representa um aspecto excepcional da história e da cultura americana, de acordo com o Serviço Nacional de Parques dos EUA (NPS).

Um monumento histórico pode ser um edifício, um local, uma estrutura, um objeto ou um distrito desde que o secretário do Interior dos Estados Unidos o designe como monumento histórico nacional.

O NPS supervisiona a proteção e a preservação de locais com o status de monumento histórico nacional desde 1960. O sistema do Canal Erie em Nova York e a Ilha de Mackinac em Michigan estão entre os primeiros locais designados como monumentos históricos nacionais naquele ano.

O Canal Erie foi escolhido como um excelente exemplo de façanha industrial do início do século 19 na Costa Leste, enquanto toda a Ilha de Mackinac um balneário de verão do século 19 onde, até hoje, carros não são permitidos foi escolhida como uma das joias do Meio-Oeste.

Barco flutuando em direção a uma eclusa em um canal (© Acervo Comercial de Ian Dagnall/Alamy)
O início do Canal Erie está voltado para a Lock nr. 2, Waterford, perto de Albany, Nova York (© Acervo Comercial de Ian Dagnall/Alamy)

O NPS seleciona sítios que têm o potencial de se tornarem monumentos históricos nacionais através de uma pesquisa anual com o intuito de encontrar locais de relevância histórica e cultural para os Estados Unidos. Depois que o NPS e seu conselho consultivo especial determinam quais locais devem ser indicados, eles passam uma lista ao secretário do Interior para fazer a seleção final.

Quem for dono de propriedades privadas é livre para aceitar ou recusar a designação de monumento histórico nacional.

Existem mais de 2.600 locais designados como monumentos históricos nacionais nos Estados Unidos e o governo federal é proprietário de menos de 400 deles. Aproximadamente 85% desses locais são de propriedade de cidadãos, organizações, corporações, entidades tribais ou dos governos estadual ou local ou às vezes uma combinação deles.

Mesmo que um monumento histórico nacional seja propriedade de uma entidade privada, o governo federal pode financiar a preservação de um local de interesse histórico. De acordo com a Lei de Preservação Histórica Nacional de 1966*, o governo federal pode fornecer licenças e conceder financiamento a locais de interesse histórico para que os proprietários façam a manutenção do local.

Se o financiamento federal for concedido, a propriedade está sujeita a leis e regulamentos federais que restringem mudanças que podem prejudicar a natureza da propriedade. Se um proprietário privado não recebe financiamento federal, essas restrições não se aplicam, embora ainda esteja sujeito às leis locais e estaduais.

Pessoas andando de bondinho (© Andy Myatt/Alamy)
Bondinho 14 de São Francisco no topo da Rua Hyde no alto do bairro de Russian Hill (© Andy Myatt/Alamy)

Nem todos os monumentos históricos são edifícios ou estruturas fixas. Os bondinhos de São Francisco são um patrimônio histórico e qualquer pessoa pode circular neles. A cidade de São Francisco é proprietária deles, mas os governos federal, estadual e local, em conjunto, contribuíram para restaurar e reconstruir o sistema na década de 1980.

Mesmo que um monumento histórico nacional não receba financiamento federal e não seja regulado por leis locais ou estaduais, o NPS pode verificar a propriedade para se certificar de que ainda está de pé e não em mau estado de conservação.

O NPS faz sugestões sobre como preservar a propriedade, mas o proprietário não tem nenhuma obrigação legal de cumpri-la se o financiamento federal não tiver sido concedido. O financiamento federal adquirido por meio de doações pode ajudar na manutenção de qualquer monumento histórico nacional, o que pode ajudar a impedir que se dilapide e, portanto, haja menos probabilidade de ser demolido.

Pessoas em uma estação de trem (© Paul Brown/Alamy)
O histórico terminal principal da Estação Grand Central na cidade de Nova York foi quase demolido (© Paul Brown/Alamy)

No entanto, mesmo que um edifício seja designado como marco histórico nacional, ele ainda pode ser demolido de acordo com as leis da cidade em que está localizado. O Terminal Grand Central de Nova York foi quase demolido até que a ex-primeira-dama Jacqueline Kennedy Onassis defendeu com sucesso sua sobrevivência após intervir junto aos governos estadual e federal durante os anos 1970. Até hoje, turistas e viajantes podem visitar o histórico terminal que completará cem anos em 2023.

* site em inglês