Se você é acusado de um crime nos Estados Unidos e não pode arcar com os honorários de um advogado de defesa, o tribunal vai indicar um. Assessoria jurídica é um direito garantido pela Constituição dos EUA.
Advogados nomeados pelo tribunal são chamados de defensores públicos, e eles representam clientes que não podem pagar por um advogado particular e correm o risco de perder sua liberdade se forem condenados.
Não é incomum que um defensor público faça malabarismos com um grande número de casos. Em 2013, cada um desses advogados encerrou processos que variam em número de 50 a 590, de acordo com o Bureau de Estatísticas da Justiça*, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
“Nós temos licenças de advogados como qualquer advogado particular. Aconteceu de escolhermos carreiras no serviço público, e simplesmente praticamos a advocacia nessa área”, diz Rosalie Joy, da Associação Nacional Legal Aid & Defender, que por 29 anos atuou como defensora pública em Atlanta.
A Sexta Emenda da Constituição dos EUA estabeleceu o direito a advogado para réus criminais que enfrentam processo federal. Decisões históricas subsequentes no Supremo Tribunal estenderam esse direito a todos os processos criminais, estaduais ou federais, crimes ou contravenções, que acarretem uma sentença de prisão.
Os governos pagam pelo serviço de maneiras diferentes. Alguns estados usam sistemas de defensoria pública unificados, financiados pelo estado. Outros deixam o pagamento por conta do condado ou da cidade. A Geórgia faz uma combinação de ambos e usa multas e taxas judiciais para ajudar a compensar as despesas, diz Rosalie. No Distrito de Colúmbia (Washington), as verbas do Congresso pagam os honorários dos defensores públicos.
Laura Hankins, conselheira-geral do Serviço de Defensoria Pública, organização que fornece representação legal para crianças e adultos indigentes que podem ser condenados à prisão em Washington, diz que os defensores públicos sempre foram relevantes porque, em sua experiência, esses réus frequentemente recebem acusações excessivas (em número ou gravidade) ou são falsamente acusados.
Como advogada, Laura trabalha para encontrar mais provas sobre o suposto crime. Ela diz que quer “ver o que realmente aconteceu — a fim de ganhar o julgamento ou conseguir uma pena menor”.
Ela diz a seus clientes: “Sim, estou com vocês. Vamos nessa. Vamos lutar.”
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