A ideia de um direito inalienável está no cerne da democracia americana — um direito com o qual as pessoas nascem e do qual nunca podem ser privadas.
A liberdade de religião é um deles.
“Nossos Pais Fundadores entenderam a liberdade de religião não como a criação do Estado, mas como uma dádiva de Deus para todas as pessoas e um direito fundamental para uma sociedade florescente”, disse o secretário de Estado, Mike Pompeo, em maio, quando divulgou o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2017*.
Today, @StateDept issued the annual International Religious Freedom Report. Protecting and promoting #religiousfreedom is a core objective of U.S. foreign policy. Religious freedom is every human being’s inalienable right. I urge you to read the report: https://t.co/ZXHTqADduN
— Secretary Pompeo (@SecPompeo) May 29, 2018
Secretário Pompeo: Hoje, o Depto. de Estado emitiu o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional, divulgado anualmente. Proteger e promover a liberdade de religião é um objetivo central da política externa dos EUA. A liberdade de religião é um direito inalienável de todo ser humano. Eu os conclamo a ler o relatório: https://go.usa.gov/xQdvX @SecPompeo @StateDept #religiousfreedom
O conceito é tão importante que o Departamento de Estado vai reunir ministros das Relações Exteriores, líderes religiosos, ativistas dos direitos de religião e pessoas da sociedade civil em Washington nos dias 24 e 26 de julho para a primeira reunião ministerial sobre liberdade de religião.
A reunião pretende abrir novos caminhos. “Estamos ansiosos para identificar maneiras concretas de se opor à perseguição e garantir um maior respeito pela liberdade religiosa para todos”, disse Pompeo.
Nos EUA, a liberdade de religião é às vezes chamada de Primeira Liberdade, porque é a primeira liberdade enumerada na Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Um direito inalienável, disse Richard Foltin, do Instituto Fórum da Liberdade, é “um direito que não pode ser restringido ou revogado pelas leis humanas”. Às vezes chamados direitos naturais, os direitos inalienáveis “fluem da nossa natureza como pessoas livres”.
Embora existam importantes direitos detidos por americanos e outros cidadãos de democracias em todo o mundo que não são considerados inalienáveis — como o direito a um julgamento por júri e até mesmo o direito à propriedade — os mais importantes são inalienáveis porque não podem ser concedidos ou confiscados por um governo. Em vez disso, é dever do governo proteger os direitos inalienáveis.
Porém, para um grande número de pessoas, disse o embaixador-geral para a Liberdade Religiosa Internacional, Sam Brownback: “O estado da liberdade de religião é péssimo. Temos de trabalhar juntos para realizar mudanças.”
“Nosso objetivo é proteger a liberdade de consciência de todas as pessoas”, disse Brownback no evento de maio com o secretário. “Isso significa proteger um muçulmano, um budista, um praticante da meditação Falun Dafa (ou Falun Gong) ou um cristão na China, e sua capacidade de rezar e viver sua vida.”
* site em inglês
