A ideia de um direito inalienável está no cerne da democracia americana — um direito com o qual as pessoas nascem e do qual nunca podem ser privadas.

A liberdade de religião é um deles.

“Nossos Pais Fundadores entenderam a liberdade de religião não como a criação do Estado, mas como uma dádiva de Deus para todas as pessoas e um direito fundamental para uma sociedade florescente”, disse o secretário de Estado, Mike Pompeo, em maio, quando divulgou o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional 2017*.

Secretário Pompeo: Hoje, o Depto. de Estado emitiu o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional, divulgado anualmente. Proteger e promover a liberdade de religião é um objetivo central da política externa dos EUA. A liberdade de religião é um direito inalienável de todo ser humano. Eu os conclamo a ler o relatório: https://go.usa.gov/xQdvX @SecPompeo @StateDept #religiousfreedom

O conceito é tão importante que o Departamento de Estado vai reunir ministros das Relações Exteriores, líderes religiosos, ativistas dos direitos de religião e pessoas da sociedade civil em Washington nos dias 24 e 26 de julho para a primeira reunião ministerial sobre liberdade de religião.

A reunião pretende abrir novos caminhos. “Estamos ansiosos para identificar maneiras concretas de se opor à perseguição e garantir um maior respeito pela liberdade religiosa para todos”, disse Pompeo.

Nos EUA, a liberdade de religião é às vezes chamada de Primeira Liberdade, porque é a primeira liberdade enumerada na Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Pessoa rezando com o rosário nas mãos (© Patrick Semansky/AP Images)
Uma frequentadora da igreja católica segura um rosário em uma missa em Baltimore (© Patrick Semansky/AP Images)

Um direito inalienável, disse Richard Foltin, do Instituto Fórum da Liberdade, é “um direito que não pode ser restringido ou revogado pelas leis humanas”. Às vezes chamados direitos naturais, os direitos inalienáveis ​​“fluem da nossa natureza como pessoas livres”.

Embora existam importantes direitos detidos por americanos e outros cidadãos de democracias em todo o mundo que não são considerados inalienáveis — como o direito a um julgamento por júri e até mesmo o direito à propriedade — os mais importantes são inalienáveis ​​porque não podem ser concedidos ou confiscados por um governo. Em vez disso, é dever do governo proteger os direitos inalienáveis.

Porém, para um grande número de pessoas, disse o embaixador-geral para a Liberdade Religiosa Internacional, Sam Brownback: “O estado da liberdade de religião é péssimo. Temos de trabalhar juntos para realizar mudanças.”

“Nosso objetivo é proteger a liberdade de consciência de todas as pessoas”, disse Brownback no evento de maio com o secretário. “Isso significa proteger um muçulmano, um budista, um praticante da meditação Falun Dafa (ou Falun Gong) ou um cristão na China, e sua capacidade de rezar e viver sua vida.”

* site em inglês