Ilustração de pessoas abrindo uma porta na superfície lateral de estrutura em forma de um grande símbolo de direitos autorais (Depto. de Estado/D. Thompson)
(Depto. de Estado/D. Thompson)

Um filme mudo de Charlie Chaplin, o relato de Winston Churchill sobre a Primeira Guerra Mundial e “The Charleston” — canção que deu início a uma febre de dança nos anos 1920 — estão entre as milhares de canções e histórias publicadas em 1923 que agora são liberadas dos direitos autorais para todos desfrutarem.

A partir de janeiro deste ano, todos, desde professores e grupos de teatro a empresas de internet, puderam publicar alguns livros antigos on-line ou adaptar peças de décadas atrás a novos dramas em cenários contemporâneos.

O uso gratuito da arte e da literatura após um determinado período de tempo é um princípio fundamental da Lei de Direitos Autorais dos EUA, que procura equilibrar o direito dos criadores de buscar compensação por seu trabalho com a preservação de artefatos culturais para que as futuras gerações possam usar e desfrutar.

Com base na Constituição dos EUA, os direitos autorais são uma forma de lei de propriedade intelectual que protege obras de autoria originais, incluindo poemas, romances, músicas, arquitetura e até softwares de computador. Outras formas de lei de propriedade intelectual incluem patentes e marcas registradas que protegem invenções e os símbolos ou slogans usados ​​em publicidade.

Os direitos autorais não cobrem fatos, ideias ou métodos de operação,
mas sim expressões desses conceitos por parte dos escritores.

Os dois principais aspectos dos direitos autorais — um período de direitos exclusivos, seguidos da subsequente liberdade de uso — ambos fornecem incentivos aos criadores de diferentes maneiras. Enquanto um direito autoral está em vigor, os autores podem receber pagamento por seu trabalho.

O Authors Guild, sindicato que representa romancistas, poetas, historiadores e jornalistas, diz: “A proteção eficaz dos direitos autorais é o elemento central da autoria profissional; ela permite que os autores ganhem a vida escrevendo.”

Por outro lado, liberar obras de literatura de direitos autorais aumenta a disponibilidade de antigas canções e histórias e permite seu uso em novas criações. O proeminente crítico literário Northrop Frye disse: “A poesia só pode ser feita a partir de outros poemas; romances, de outros romances.”

O lançamento deste ano de livros, músicas e filmes de 1923 deu um impulso repentino ao processo de criação de uma nova expressão das antigas obras de literatura, teatro e música, segundo o Centro para o Estudo do Domínio Público da Faculdade de Direito da Universidade Duke. As bibliotecas públicas e privadas já publicaram milhares de livros on-line e os teatros comunitários estão planejando exibições de filmes esquecidos.

“Não podemos prever o que as pessoas vão usar das obras que disponibilizamos”, disse Mike Furlough, diretor-executivo da HathiTrust, parceria de educação e pesquisa que administra uma enorme biblioteca digital, à Revista Smithsonian. “E é isso que faz com que seja tão empolgante.”

Este artigo foi escrito pelo redator freelance David Reynolds