Um filme mudo de Charlie Chaplin, o relato de Winston Churchill sobre a Primeira Guerra Mundial e “The Charleston” — canção que deu início a uma febre de dança nos anos 1920 — estão entre as milhares de canções e histórias publicadas em 1923 que agora são liberadas dos direitos autorais para todos desfrutarem.
A partir de janeiro deste ano, todos, desde professores e grupos de teatro a empresas de internet, puderam publicar alguns livros antigos on-line ou adaptar peças de décadas atrás para novos dramas em cenários contemporâneos.
O uso gratuito da arte e da literatura após um determinado período de tempo é um princípio fundamental da Lei de Direitos Autorais dos EUA, que procura equilibrar o direito dos criadores de buscar compensação por seu trabalho com a preservação de artefatos culturais para que as futuras gerações possam usar e desfrutar.
Com base na Constituição dos EUA, os direitos autorais são uma forma de lei de propriedade intelectual que protege obras de autoria originais, incluindo poemas, romances, músicas, arquitetura e até softwares de computador. Outras formas de lei de propriedade intelectual incluem patentes e marcas registradas que protegem invenções e os símbolos ou slogans usados em publicidade.
Os direitos autorais não cobrem fatos, ideias ou métodos de operação,
mas sim expressões desses conceitos por parte dos escritores.
Os dois principais aspectos dos direitos autorais — um período de direitos exclusivos, seguidos pela subsequente liberdade de uso — ambos fornecem incentivos aos criadores de diferentes maneiras. Enquanto um direito autoral está em vigor, os autores podem receber pagamento por seu trabalho.
O Authors Guild, sindicato que representa romancistas, poetas, historiadores e jornalistas, diz: “A proteção eficaz dos direitos autorais é o elemento central da autoria profissional; ela permite que os autores ganhem a vida escrevendo.”
Por outro lado, liberar obras de literatura de direitos autorais aumenta a disponibilidade de antigas canções e histórias e permite seu uso em novas criações. O proeminente crítico literário Northrop Frye disse: “A poesia só pode ser feita a partir de outros poemas; romances, de outros romances.”
O lançamento deste ano de livros, músicas e filmes de 1923 deu um impulso repentino ao processo de criação de uma nova expressão das antigas obras de literatura, teatro e música, segundo o Centro para o Estudo do Domínio Público da Faculdade de Direito da Universidade Duke. As bibliotecas públicas e privadas já publicaram milhares de livros on-line e os teatros comunitários estão planejando exibições de filmes esquecidos.
“Não podemos prever o que as pessoas vão usar das obras que disponibilizamos”, disse Mike Furlough, diretor-executivo da HathiTrust, parceria de educação e pesquisa que administra uma enorme biblioteca digital, à Revista Smithsonian. “E é isso que faz com que seja tão empolgante.”
Este artigo foi escrito pelo redator freelance David Reynolds
