Todos os anos, em 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia dos Direitos Humanos, marcando a adoção, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos — a declaração preeminente do mundo sobre os direitos que todos compartilham.
Esse documento remonta a um pronunciamento de 6 de janeiro de 1941 proferido pelo presidente dos EUA Franklin Roosevelt, no qual ele insistia que todos tinham direito a quatro liberdades: liberdade de expressão, liberdade de culto, liberdade de viver sem passar necessidade e liberdade de viver sem medo.
Os primeiros dois são fáceis de entender, mas…
E quanto às outras duas liberdades?
Mary Kalemkerian, funcionária de direitos humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmou que a liberdade de viver sem passar necessidade lança luz sobre questões relacionadas à corrupção oficial ou a situações em que alguns grupos de pessoas têm mais garantia de acessar os recursos do seu país do que outros grupos.
“Infelizmente, levando em consideração o modo como o mundo funciona, sempre haverá pessoas com mais recursos e pessoas com menos recursos. Mas quando falamos sobre liberdade de viver sem passar necessidade, o que realmente queremos constatar é se as pessoas estão sendo mantidas em situação de pobreza e privadas do acesso a necessidades básicas”, disse ela.
A liberdade de viver sem medo significa que ninguém deve ter medo do próprio governo, das Forças Armadas, da polícia que age de forma não democrática ou até mesmo de seus vizinhos.
“Isso significa que você pode ir para a cama à noite e ciente de que sua casa ainda estará de pé no dia seguinte. Isso também significa que você pode planejar com bastante antecedência o plantio para a próxima colheita”, afirmou Mary. O medo generalizado pode “excluir gerações da nossa sociedade” através da desnutrição ou da incapacidade de enviar as crianças à escola. Em outras palavras, acrescentou, vidas vividas com medo perdem incontáveis oportunidades e nunca podem recuperar essas perdas, mesmo se a paz for restabelecida.
Apenas quatro liberdades?
Se Roosevelt estivesse proferindo seu discurso sobre as Quatro Liberdades* hoje, “ele provavelmente incluiria mais do que quatro liberdades básicas”, disse ela. Mesmo os 30 direitos enumerados na Declaração Universal dos Direitos Humanos parecem insuficientes em relação a direitos específicos para grupos específicos, como a luta pela acessibilidade para pessoas com deficiência.
“Dito isso, o mundo tal como o conhecemos e as necessidades das pessoas tal como as conhecemos ainda podem se encaixar em suas quatro liberdades”, afirmou Mary. “Talvez a simplicidade das quatro liberdades seja algo que nos leve a repensar os direitos fundamentais e como concentrar maior atenção em assegurar que esses direitos fundamentais sejam respeitados.”
* site em inglês
