O Tratado de Não Proliferação Nuclear aos 50

Em meados do século 20, as nações estavam correndo para desenvolver armas nucleares, e a perspectiva de guerra nuclear lançava uma sombra escura em todo o planeta.

No entanto, graças ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), esse futuro sombrio nunca aconteceu. O número de países com armas nucleares permanece muito pequeno e o número de armas nucleares em todo o mundo caiu drasticamente.

Dois homens se cumprimentam enquanto pessoas presentes observam (© Agência de notícias Tass/Getty Images)
Andrei Gromyko, da União Soviética (ao centro), aperta as mãos de Sir Geoffrey Harrison, da Grã-Bretanha, enquanto o embaixador dos EUA Llewellyn Thompson observa o ato da assinatura do Tratado de Não Proliferação Nuclear em 1968 (© Agência de notícias Tass/Getty Images)

O TNP é a pedra angular do regime de não proliferação nuclear, pois reforça a paz e a segurança internacionais, e impede a disseminação de armas nucleares. Os estoques nucleares globais estão em seus níveis mais baixos desde a década de 1950, de acordo com a Federação de Cientistas Americanos*.

O tratado, que entrou em vigor em 5 de março de 1970, é o acordo vinculativo de âmbito internacional fundamental que visa conter a proliferação nuclear. Além de ter o apoio mais amplo de qualquer tratado relacionado a questões nucleares da história.

Os países que aderiram ao TNP concordaram em tomar estas medidas:

  • Impedir a disseminação de armas nucleares.
  • Promover a cooperação nos usos da energia nuclear para fins pacíficos.
  • Buscar negociações de boa fé sobre desarmamento, incluindo desarmamento nuclear.

“O TNP forneceu a base essencial para os esforços internacionais a fim de conter a ameaça iminente de que armas nucleares proliferariam em todo o mundo”, disse o secretário de Estado, Michael R. Pompeo, em um comunicado de 2018 (PDF em inglês, 194 KB), com a presença de seus homólogos do Reino Unido e da Rússia. “O sucesso do TNP não foi predeterminado. (…) Depende de nossos esforços conjuntos e sustentados.”

Os países que fazem parte do TNP se reúnem a cada cinco anos para avaliar sua implementação e discutir como enfrentar os futuros desafios. A próxima reunião* será realizada de 27 de abril a 22 de maio em Nova York.

* site em inglês