“Nenhum estudante jamais deverá ter de passar pela experiência de se sentir indesejado na escola ou em um campus universitário”, afirmou o secretário da Educação dos EUA enquanto instruía as escolas a permitir que os estudantes transgêneros usassem banheiros e vestiários de acordo com a identidade de gênero que esses estudantes escolheram.
A diretiva de 13 de maio* do governo Obama, que se aplica a escolas públicas e a faculdades, foi recebida com um aumento de interesse na internet.
Lookups for 'transgender' are up more than 630% this morning, following a letter from the Obama administration. https://t.co/SsExi7kDkb
— Merriam-Webster (@MerriamWebster) May 13, 2016
Tuíte: Pesquisas para “transgênero” aumentaram mais de 630% esta manhã, após uma carta do governo Obama.
Controvérsia na Carolina do Norte
O secretário da Educação, John B. King Jr., estava acompanhado pela principal autoridade de aplicação da lei do país, a procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, durante a emissão da diretiva.
Isso acontece a apenas dias depois de o Departamento de Justiça em 9 de maio processar a Carolina do Norte* em razão de uma lei sobre acesso a banheiros que o governo afirma que viola os direitos das pessoas transgêneras. A procuradora-geral compara a lei da Carolina do Norte às políticas de segregação racial e aos esforços para negar aos casais gays o direito de casar.
“Não existe espaço em nossas escolas para qualquer tipo de discriminação, incluindo a discriminação contra os estudantes transgêneros com base em seu sexo”, disse ela* em uma declaração a respeito da diretiva de 13 de maio.
A orientação não impõe novas exigências legais. Mas as autoridades afirmam que ela esclarece as expectativas dos distritos escolares que recebem financiamento do governo federal, informou a Associated Press*. Alguns educadores têm buscado orientação* sobre como cumprir o Título IX, ou seja, uma lei federal que proíbe a discriminação sexual em programas e atividades educacionais que recebem financiamento federal.
O governo está lançando um documento contendo 25 páginas* com perguntas e respostas sobre as melhores práticas, incluindo as maneiras como as escolas podem fazer com que os estudantes transgêneros se sintam mais confortáveis em sala de aula e como as escolas podem proteger o direito de privacidade de todos os estudantes em banheiros e vestiários.
As preocupações mais importantes
Enquanto os tribunais travam uma batalha sobre a legalidade da lei da Carolina do Norte, um novo relatório do Instituto Williams na Universidade da Califórnia — Faculdade de Direito de Los Angeles afirma que a lei poderá custar ao estado quase US$ 5 bilhões* por ano se for sancionada.
Desse total, US$ 4,8 bilhões se referem a verbas e contratos federais, mas o estado também poderá perder mais US$ 40 milhões em investimento empresarial, avalia o estudo.
Quase todas as 20 maiores cidades do país, incluindo a cidade de Nova York, têm leis de não discriminação locais ou estaduais que permitem que as pessoas transgêneras usem qualquer banheiro com o qual se identificam, de acordo com a Associated Press.
* site em inglês
