A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou uma resolução em 21 de outubro declarando que as eleições ilegítimas que o regime de Maduro vai realizar em 6 de dezembro na Venezuela serão fraudulentas.
“Todos sabemos que há mais trabalho a ser feito a fim de defender nosso Hemisfério como um Hemisfério de liberdade”, disse o secretário de Estado, Michael R. Pompeo, em 21 de outubro, durante seu discurso transmitido virtualmente na 50ª Assembleia Geral da OEA. “O plano de Nicolás Maduro de realizar eleições fraudulentas em dezembro para se apropriar da Assembleia Nacional — a última instituição democrática da Venezuela — é apenas o mais recente abuso de poder.”
A Colômbia apresentou a resolução*, declarando que, da forma como estão, eleições livres e justas não podem ser realizadas na Venezuela.
Eleições livres e justas “dependerão da existência de condições necessárias de liberdade, justiça, imparcialidade e transparência”, afirma a resolução, “com garantias de participação de todos os agentes políticos e cidadãos, e a libertação de presos políticos, respeitando prazos razoáveis para a sua organização e com supervisão eleitoral internacional independente e confiável”.
A resolução detalha preocupações relativas à violação das leis eleitorais nacionais por parte do regime ilegítimo. E assevera que o regime busca ativamente minar o processo eleitoral, o que poderia eliminar a última instituição democrática dentro da Venezuela: a Assembleia Nacional.
A resolução também reafirma a legitimidade da Assembleia Nacional e a necessidade de proteger os membros da Assembleia dos ataques perpetrados pelo regime ilegítimo de Maduro.
.@USAmbOAS: O @SecPompeo enfatizou o compromisso dos EUA com um hemisfério de liberdade e uma #OEA que proteja e defenda os direitos dos povos das Américas de acordo com a Carta Democrática Interamericana.#AssembleiaOEA @OEA_BR @WHAAsstSecty @EmbaixadaEUA https://t.co/hFLLsUrzQC
— USA em Português (@USAemPortugues) October 21, 2020
Ao abordar a terrível situação dos direitos humanos na Venezuela, a resolução exige acesso imediato e livre visando entregar ajuda humanitária às populações mais vulneráveis e afetadas pela crise que acomete o país.
A resolução da Assembleia Geral da OEA diz que mais precisa ser feito dentro da Venezuela antes que eleições democráticas possam ocorrer.
“Precisamos recuperar a democracia na Venezuela”, disse o secretário-geral da OEA, Luis Almagro.
* site em inglês com opção de tradução para o espanhol
