Em 17 de dezembro, as Nações Unidas repreenderam o Irã por suas violações de longa data dos direitos humanos e conclamaram o país a garantir “que ninguém seja submetido à tortura ou a tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes”.
Essa foi uma das várias recomendações contidas em uma resolução que membros da Assembleia Geral da ONU adotaram referentes à “Situação dos Direitos Humanos no Irã*”.
O resultado da votação da Assembleia Geral, composta por 193 membros, foi de 84 a favor e 30 contra, com 67 abstenções.
A resolução repreendia “o assédio, a intimidação, a perseguição, as prisões e detenções arbitrárias” de minorias religiosas e étnicas por parte do regime, incluindo cristãos, dervishes de Gonobadi, ahvazes, judeus, muçulmanos sufistas, muçulmanos sunitas, yarsanis, zoroastristas e membros da religião bahá’í.
O organismo também condenou o Irã por seu uso “assustadoramente alto” da pena de morte “contra pessoas com base em confissões forçadas”, por crimes que não se qualificam como “mais graves”, e na execução de jovens.
Um regime de assédio, intimidação e perseguição
Dentre outras violações dos direitos humanos que a resolução conclama que o Irã cesse de praticar estão:
- “Restrições generalizadas e graves” à liberdade de expressão e à liberdade de reunião pacífica.
- Todas as formas de discriminação e outras violações dos direitos humanos contra mulheres e meninas.
- As precárias condições das prisões e a prática de deliberadamente privar os prisioneiros de acesso a tratamento médico adequado.
- Uso generalizado e sistemático de detenções arbitrárias, especialmente para cidadãos estrangeiros e com dupla nacionalidade.
Promessas vazias
O regime iraniano tem um histórico longo e bem documentado** de cometer sérias violações dos direitos humanos ao longo das últimas quatro décadas. E também faz muito pouco para melhorar seu histórico.
Desde 1985, o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU já aprovou 31 resoluções pedindo que o regime melhore seu histórico de direitos humanos, e recebeu promessas*** de líderes iranianos indicando que iriam implementar as reformas recomendadas.
A resolução de 2018 mais uma vez conclama o Irã a “transformar as promessas feitas pelo presidente da República Islâmica do Irã, no que diz respeito a assuntos relacionados a direitos humanos, em ação concreta que resulte, o quanto antes, em melhorias demonstráveis”.
Robert Palladino, porta-voz do Departamento de Estado, afirmou que a resolução, mais uma vez, atrai a atenção do mundo “para o histórico repugnante de direitos humanos do regime iraniano”.
* PDF em inglês e outros cinco idiomas
** site em inglês e outros cinco idiomas
*** PDF em inglês
