As violações flagrantes dos direitos humanos continuam a aumentar na Venezuela. Segundo as Nações Unidas, o responsável é o regime ilegítimo de Nicolás Maduro.
Durante uma atualização oral sobre direitos humanos na Venezuela em 25 de setembro de 2020, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet*, disse que desde 2 de julho daquele ano, “observamos restrições à liberdade de expressão, incluindo a aplicação de legislação de combate ao ódio, ataques contra defensores dos direitos humanos e agressões e prisões de jornalistas”.
Michelle detalhou atos de violência sancionados pelo Estado contra venezuelanos e perpetrados por forças policiais controladas pelo regime.
“Estou preocupada com o alto número de mortes de jovens em bairros menos favorecidos como resultado das operações de segurança”, acrescentou ela.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) registrou 711 mortes de junho a agosto de 2020, elevando o número total de homicídios desde janeiro daquele ano para mais de 2 mil, disse Michelle.
A atualização de Michelle Bachelet ocorreu logo após a publicação de um relatório separado*, em 16 de setembro de 2020, pela Missão Internacional Independente de Averiguação da ONU sobre a República Bolivariana da Venezuela. O relatório encontrou “motivos razoáveis para acreditar que as autoridades venezuelanas e as forças de segurança planejaram e executaram, desde 2014, sérias violações de direitos humanos. Algumas destas — incluindo homicídios arbitrários e o uso sistemático de tortura — constituem crimes contra a humanidade”, afirmou Marta Valiñas, presidente da missão.
O relatório da missão de levantamento de dados descreve um aumento no número de mortes e tortura por motivos políticos, bem como no total de execuções extrajudiciais ordenadas diretamente pelo regime de Maduro. “A missão tem motivos suficientes para acreditar que tanto o presidente como os ministros do Interior e da Defesa ordenaram ou contribuíram para a perpetração dos crimes documentados neste relatório.”
A Força de Ação Especial (Faes) da Polícia Nacional Bolivariana e o CICPC, o maior órgão policial nacional da Venezuela, foram responsáveis por 59% de todas as execuções extrajudiciais durante o período analisado no estudo.
Civis e aqueles considerados “criminosos” pelo regime ilegítimo de Maduro são as vítimas. O relatório detalha como um plano militar resultou na tortura e na chacina de 30 homens, e no desaparecimento de cinco outros em 2016.
De acordo com a declaração do OHCHR sobre a divulgação do relatório da missão de averiguação, “a Faes deve ser desmantelada e os responsáveis por todas as forças de segurança e suas cadeias de comando devem ser responsabilizados”.
O relatório de Michelle Bachelet de 2019* também pediu que a Faes fosse dissolvida — uma das cerca de 60 recomendações combinadas feitas ao regime, e que ainda estão sem resposta, nos relatórios de 2019 e 2020 do OHCHR.
Juan Guaidó, o legítimo presidente interino da Venezuela, exortou a comunidade internacional a pôr fim aos crimes perpetrados pelo regime ilegítimo.
“Quero reiterar o apelo a fim de retificar, impedir as violações dos direitos humanos que persistem neste momento, a colaborar para pôr fim ao terror que a ditadura busca impor”, afirmou Guaidó durante seu pronunciamento na Assembleia Nacional** em setembro 23 de 2020.
Citando o relatório da missão de averiguação da ONU, Guaidó relatou como a agência de combate à espionagem de Maduro, a DGCIM, prendeu, asfixiou a ponto de perder a consciência e torturou uma mulher e seu namorado, sabendo que a mulher estava no primeiro trimestre de gravidez. O regime negou atendimento médico a ela por um mês, finalmente levando-a a um hospital, onde sofreu um aborto.
O relatório “confirma a responsabilidade individual de Nicolás Maduro” por esses crimes, disse Guaidó.
* site em inglês com opção de tradução automática para outros cinco idiomas
** site em inglês com opção de tradução automática para o espanhol
Este artigo foi publicado originalmente em 1 de outubro de 2020.
