Polícia detêm pessoas que são colocadas contra uma parede (© Ivan Alvarado/Reuters)
Membros da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana detêm venezuelanos durante patrulha noturna em Barquisimeto, Venezuela, em 20 de setembro de 2019 (© Ivan Alvarado/Reuters)

As violações flagrantes dos direitos humanos continuam a aumentar na Venezuela. Segundo as Nações Unidas, o responsável é o regime ilegítimo de Nicolás Maduro.

Durante uma atualização oral sobre direitos humanos na Venezuela em 25 de setembro, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet*, disse que desde 2 de julho, “observamos restrições à liberdade de expressão, incluindo a aplicação de legislação de combate ao ódio, ataques contra defensores dos direitos humanos e agressões e prisões de jornalistas”.

Michelle detalhou atos de violência sancionados pelo Estado contra venezuelanos e perpetrados por forças policiais controladas pelo regime.

“Estou preocupada com o alto número de mortes de jovens em bairros menos favorecidos como resultado das operações de segurança”, acrescentou ela.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) registrou 711 mortes de junho a agosto, elevando o número total de homicídios desde janeiro para mais de 2 mil, disse Michelle.

Mulher sentada em uma cama ao lado de bebê (© Ivan Alvarado/Reuters)
Carmen Perez sentada ao lado do bebê de seu filho. Seu filho morreu em 19 de setembro de 2019, depois que oficiais da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana atiraram nele em Barquisimeto, Venezuela (© Ivan Alvarado/Reuters)

A atualização de Michelle Bachelet ocorreu logo após a publicação de um relatório separado*, em 16 de setembro, pela Missão Internacional Independente de Averiguação da ONU sobre a República Bolivariana da Venezuela. O relatório encontrou “motivos razoáveis ​​para acreditar que as autoridades venezuelanas e as forças de segurança planejaram e executaram, desde 2014, sérias violações de direitos humanos.  Algumas destas — incluindo homicídios arbitrários e o uso sistemático de tortura — constituem crimes contra a humanidade”, afirmou Marta Valiñas, presidente da missão.

O relatório da missão de levantamento de dados descreve um aumento no número de mortes e tortura por motivos políticos, bem como no total de execuções extrajudiciais ordenadas diretamente pelo regime de Maduro. “A missão tem motivos suficientes ​​para acreditar que tanto o presidente como os ministros do Interior e da Defesa ordenaram ou contribuíram para a perpetração dos crimes documentados neste relatório.”

A Força de Ação Especial (Faes) da Polícia Nacional Bolivariana e o CICPC, o maior órgão policial nacional da Venezuela, foram responsáveis ​​por 59% de todas as execuções extrajudiciais durante o período analisado no estudo.

Civis e aqueles considerados “criminosos” pelo regime ilegítimo de Maduro são as vítimas. O relatório detalha como um plano militar resultou na tortura e na chacina de 30 homens, e no desaparecimento de cinco outros em 2016.

De acordo com a declaração do OHCHR sobre a divulgação do relatório da missão de averiguação, “a Faes deve ser desmantelada e os responsáveis ​​por todas as forças de segurança e suas cadeias de comando devem ser responsabilizados”.

O relatório de Michelle Bachelet de 2019* também pediu que a Faes fosse dissolvida — uma das cerca de 60 recomendações combinadas feitas ao regime, e que ainda estão sem resposta, nos relatórios de 2019 e 2020 do OHCHR.

Dois homens em uniformes da polícia seguram armas e se preparam para entrar em um prédio através de um portão (© Roman Camacho/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)
Membros da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana se preparam para entrar em um prédio em Caracas, Venezuela (© Roman Camacho/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)

Juan Guaidó, o legítimo presidente interino da Venezuela, exortou a comunidade internacional a pôr fim aos crimes perpetrados pelo regime ilegítimo.

“Quero reiterar o apelo a fim de retificar, impedir as violações dos direitos humanos que persistem neste momento, a colaborar para pôr fim ao terror que a ditadura busca impor”, afirmou Guaidó durante seu pronunciamento na Assembleia Nacional** em setembro 23.

Citando o relatório da missão de averiguação da ONU, Guaidó relatou como a agência de combate à espionagem de Maduro, a DGCIM, prendeu, asfixiou a ponto de perder a consciência e torturou uma mulher e seu namorado, sabendo que a mulher estava no primeiro trimestre de gravidez. O regime negou atendimento médico a ela por um mês, finalmente levando-a a um hospital, onde sofreu um aborto.

O relatório “confirma a responsabilidade individual de Nicolás Maduro” por esses crimes, disse Guaidó.

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