A Plataforma de Ação de Pequim*, desenvolvida em uma conferência das Nações Unidas de 1995, criou uma agenda para o empoderamento da mulher e identificou 12 áreas críticas específicas. Mais de 20 anos após Pequim, ShareAmerica avalia o progresso global em cada área crítica**. Este artigo enfatiza os direitos humanos das mulheres.

O movimento em favor dos direitos humanos das mulheres*** se expandiu para além dos movimentos pelo sufrágio dos séculos 19 e 20 e se transformou em um movimento de mulheres de origens geográficas e culturais muito diferentes trabalhando por igualdade social, econômica e política.

As mulheres sofrem abusos relacionados aos direitos humanos ao redor do mundo. Este mural em Juarez, no México, homenageia diversas centenas de mulheres assassinadas naquela localidade (© AP Images)

“Os direitos humanos são direitos das mulheres”, declarou Hillary Clinton****, à época primeira-dama dos EUA, na conferência de Pequim em 1995. “As mulheres devem usufruir do direito de participar plenamente da vida social e política dos seus países se quisermos que a liberdade e a democracia prosperem e perdurem.”

As Nações Unidas aprovam esta fórmula:

  • Em 1979, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres**. Muitas vezes descrita como uma declaração internacional de direitos para as mulheres, a convenção tem como objetivo eliminar a discriminação de gênero e promover a igualdade “no campo político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro”.
  • Em 2000, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução sobre “Mulheres, Paz & Segurança**” que afirma os direitos das mulheres em zonas de conflito e em tempos de guerra.
Em todo o mundo, as mulheres têm se unido para assegurar que os direitos humanos das mulheres não sofram abusos (© AP Images)

Os acordos da ONU e de Pequim têm um peso ético e político. Ativistas e autoridades se referem a eles para aumentar a conscientização sobre discriminação, desigualdade e violência de gênero; para justificar novas políticas e leis; e para lutar pelos direitos das mulheres nas esferas públicas e privadas.

Alguns governos distinguem entre as esferas “pública” e “privada” da vida, e argumentam que o governo não pode intervir na esfera privada. O resultado pode ser que a discriminação e a violência doméstica contra as mulheres e as meninas permanecem escondidas, ou que os infratores não são punidos por seus atos.

Mulheres em Rosário, na Argentina, conduzem uma “auditoria de segurança” para identificar regiões perigosas como parte dos programas de ação social da organização Women in Cities International (Cortesia: ONU Mulheres)

Tabassum Adnan e Rosa Julieta Montaño Salvatierra estão entre as mulheres de coragem que se posicionam contra a violência de gênero. A organização Mulheres em Cidades Internacional*** realiza parcerias com governos locais e ONGs de todo o mundo para tornar as cidades mais seguras para as mulheres através de pesquisa, educação e melhorias na infraestrutura.

* site em inglês com PDF em inglês, espanhol e outros quatro idiomas
** site em inglês
*** site em inglês, espanhol e francês
**** site e vídeo em inglês

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