A pesca ilegal representa uma grave ameaça para as economias, o meio ambiente e a segurança das nações da Bacia do Pacífico, de acordo com a Guarda Costeira dos EUA e um novo relatório publicado na revista Science Advances.
O relatório — intitulado Iluminando Frotas de Pesca no Escuro na Coreia do Norte* (em tradução livre) — destaca os riscos da pesca ilegal na Bacia do Pacífico. O relatório foi redigido pelo Observatório Global da Pesca, um centro de pesquisa científica com sede em Washington e por um grupo de organizações internacionais de pesquisa. O Observatório Global da Pesca afirma que “frotas no escuro” são embarcações que não divulgam publicamente a sua localização, um indicador comum de que estão envolvidas em pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).
O Observatório Global da Pesca utilizou tecnologias de satélite e aprendizagem de máquina para rastrear a pesca feita por navios chineses em águas norte-coreanas — pesca provavelmente realizada em violação às sanções das Nações Unidas.
O relatório também observa que, de 2017 a 2018, cerca de 1.600 navios chineses capturaram quase a mesma quantidade de lulas voadoras do Pacífico quanto o Japão e a Coreia do Sul juntos — mais de 160 mil toneladas métricas, no valor de mais de US$ 440 milhões.
Os Estados Unidos alertam que a República Popular da China subsidia grande parte da atividade pesqueira do país. Essa pesca viola rotineiramente os direitos soberanos e a jurisdição das nações costeiras.
Em Washington, o almirante Karl Schultz, comandante da Guarda Costeira dos EUA, informou a repórteres em 20 de outubro sobre os esforços dos EUA visando defender a governança marítima internacional no Pacífico. Ele também falou sobre o fortalecimento das parcerias dos EUA com nações cujas economias e recursos naturais estão ameaçados pelas práticas de pesca ilegal de países predadores em todo o mundo.
Tanto a Guarda Costeira dos EUA quanto o Observatório Global da Pesca alertam que a pesca INN causa bilhões de dólares em perdas em todo o mundo, reduz os recursos pesqueiros e coloca em risco os ecossistemas marinhos, a segurança alimentar e a subsistência de comunidades pesqueiras legítimas que dependem de frutos do mar como fonte primária de renda e proteína alimentar.
Abordando comportamentos ilícitos
Schultz advertiu que a pesca INN representa um “sintoma de uma vulnerabilidade de segurança maior”, especialmente para os Estados costeiros “que têm capacidade limitada de patrulhar seu domínio marítimo ou apreender e processar criminosos”. A pesca INN muitas vezes acontece em conjunto com outros comportamentos ilícitos, incluindo as atrocidades do tráfico de pessoas e do trabalho forçado, bem como o contrabando de outras substâncias ilegais. No entanto, disse Schultz, a ação coletiva pode “erradicar essa ameaça à nossa prosperidade coletiva”.
Ao citar a ameaça ecológica para as Ilhas Galápagos que os navios de pesca da RPC representam, Schultz ressaltou que a pesca por esses navios na América do Sul ou em outro lugar nem sempre é ilegal. No entanto, “quando é realizada em mares de uma nação anfitriã sem permissão, começamos a ter alguns problemas”.
Tabitha Mallory, professora da Universidade de Washington especializada em política externa e ambiental da RPC, disse que Pequim tomou algumas medidas corretivas, mas não o suficiente.
“Os maiores acontecimentos foram a decisão [da RPC] em 2017 de limitar a frota em 3 mil — embora eles não tenham limitado a capacidade [de pesca] total — e a revisão de seus regulamentos de pesca em águas distantes no início deste ano para incluir linguagem sobre a pesca INN pela primeira vez.”
Tabitha disse que essas medidas foram adotadas em resposta à pressão internacional após incidentes como o naufrágio de grande destaque de um navio de pesca da RPC pela Guarda Costeira argentina em 2016.
Tabitha disse que os subsídios à pesca por parte da RPC para sua frota pesqueira foram estimados em 27% do total dos subsídios à pesca do mundo em 2018. “Os subsídios à pesca tornam a indústria lucrativa quando, do contrário, não seria assim, e isso acarreta sobrepesca e pesca INN.”
“É importante que todos reconheçam que a pesca sustentável é do interesse de todos no planeta no longo prazo, incluindo [do interesse] da China”, disse Mallory.
* site em inglês
