Militares andando em convés de navio (© Agus Soeparto/Gabinete Presidencial Indonésio/AP Images)
O presidente da Indonésia, Joko Widodo, inspeciona tropas em um navio da Marinha da Indonésia em 8 de janeiro. Ele visitou o arquipélago de Natuna depois que Pequim reivindicou as águas como sua área de pesca tradicional (© Agus Soeparto/Gabinete Presidencial Indonésio/AP Images)

Os países do Sudeste Asiático estão reagindo à agressão do governo chinês no Mar do Sul da China.

Um exemplo recente dessa agressão ocorreu no início de abril, quando a República Popular da China (RPC) afundou um navio de pesca vietnamita nas proximidades das Ilhas Paracel.

“Este incidente é o mais recente de uma longa série de ações da RPC para asseverar reivindicações marítimas ilegais e prejudicar seus vizinhos do Sudeste Asiático no Mar do Sul da China”, disse o Departamento de Estado dos EUA em um comunicado em 6 de abril.

Qual é o conflito no Mar do Sul da China?

Foto aérea de ilha artificial (© Bullit Marquez / AP Images)
A China está construindo e militarizando ilhas artificiais no Mar do Sul da China (© Bullit Marquez/AP Images)

O Mar do Sul da China é objeto de mais de uma dúzia de disputas sobrepostas e interconectadas sobre quem detém o controle de uma variedade de ilhas, rochas, cardumes e recifes espalhados pelas águas do Mar do Sul da China.

A China impôs uma reivindicação marítima para uma grande maioria do Mar do Sul da China que não é consistente com o Direito Internacional.

Em 2016, um tribunal de arbitragem internacional emitiu uma decisão concluindo que as reivindicações marítimas por parte da China em relação ao Mar do Sul da China são inconsistentes com a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar .

A China tentou controlar as águas do Mar do Sul da China, incluindo as reivindicadas por outros países, usando embarcações de pesca que fazem parte da milícia marítima chinesa, navios da Guarda Costeira e embarcações navais com o intuito de assediar barcos de outros países.

Desde dezembro de 2019, o Vietnã, as Filipinas e a Indonésia têm protestado publicamente as reivindicações marítimas ilegais da China no Mar do Sul da China.

Como os países estão respondendo?

Vietnã

No início de abril, um navio da Guarda Costeira chinesa atingiu e afundou um barco de pesca vietnamita. Em resposta, o Vietnã apresentou uma nota diplomática de protesto ao governo chinês e afirmou suas próprias reivindicações territoriais.

As ações da China “colocam em risco a vida, a segurança e os interesses legítimos dos pescadores vietnamitas”, disse Lê Thị Thu Hằng, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Vietnã, em 4 de abril. O “ato da embarcação chinesa viola a soberania do Vietnã”.

Filipinas

Uma situação semelhante aconteceu nas Filipinas em 2019, quando um barco de pesca filipino afundou depois que um navio chinês o atingiu.

À esquerda, um barco danificado. À direita, manifestantes na rua segurando placas e bandeiras (© Departamento de Agricultura/AP Images) (© Bullit Marquez/AP Images)
À ESQUERDA: Restos de um barco de pesca filipino, cuja tripulação afirmou que um navio chinês os atingiu em junho de 2019 (© Departamento de Agricultura/AP Images); 
À DIREITA: Manifestantes demonstram apoio à decisão internacional que concede às Filipinas o direito exclusivo de pescar em suas águas (© Bullit Marquez/AP Images)

“Tais incidentes minam o potencial de um relacionamento regional genuinamente profundo e confiante entre a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e a China”, disse o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas em 8 de abril.

Qualquer momento “é sempre um momento propício para defender e afirmar nossas respectivas soberanias”.

Indonésia

Em dezembro de 2019, a Indonésia apresentou um protesto diplomático contra a China em resposta à Guarda Costeira chinesa e aos barcos de pesca que entraram nas águas reivindicadas pela Indonésia.

“Que Natuna faz parte do território da Indonésia, é inquestionável, sem dúvida”, disse Joko Widodo*, presidente da Indonésia, em janeiro, referindo-se às ilhas à beira do Mar do Sul da China que a China reivindica como sua área de pesca tradicional. “Não há barganha por nossa soberania”, disse Widodo.

Desde o início da pandemia global da Covid-19, a RPC também:

  • Anunciou novas “estações de pesquisa” em bases militares construídas no Recife da Cruz de Fogo e no Recife Subi.
  • Aterrissou aeronaves militares especiais no Recife da Cruz de Fogo.
  • Enviou uma flotilha de um navio de pesquisa de recursos energéticos e navios da Guarda Costeira da China acompanhados por navios da Marinha para intimidar os requerentes do Sudeste Asiático de acessar recursos marinhos offshore
  • Anunciou novos distritos administrativos nos arquipélagos de Paracel e Spratly, sob o governo municipal da cidade de Sansha, na província de Hainan.
  • Continuou a implantar milícias marítimas no arquipélago de Spratly.

O Departamento de Estado pediu ao governo chinês “que pare de explorar a distração ou a vulnerabilidade de outros Estados para expandir suas reivindicações ilegais no Mar do Sul da China”.

* site em inglês