Deseja conhecer como um país se situa em relação aos direitos humanos? Os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País* do Departamento de Estado permitem investigar a liberdade de expressão, a liberdade de religião e muito mais.
Mais de 1 milhão de leitores acessam a publicação a cada ano, tornando-a a mais lida do Departamento de Estado.
Os leitores podem organizar seções dos relatórios individuais por país ou por assunto, como direitos humanos de mulheres ou grupos minoritários, liberdade de expressão ou sistema prisional.
Quem usa essas informações e como?
O Departamento de Estado identifica seis maneiras das quais os relatórios são usados com frequência:
- As informações contidas nos relatórios podem ser usadas com o intuito de fazer um briefing para o presidente Trump e altos funcionários do governo, incluindo o secretário de Estado, antes de se reunirem com chefes de Estado estrangeiros e representantes da sociedade civil.
- As organizações não governamentais confiam nos dados dos relatórios para servir de base a seus relatórios e programação.
- As Nações Unidas e outros órgãos internacionais usam os relatórios na avaliação do histórico de direitos humanos de outros países.
- Os acadêmicos usam os relatórios como uma ferramenta de pesquisa e ensino.
- Empresas e outras organizações comerciais os utilizam a fim de realizar análises de risco para investimentos internacionais e desenvolvimento de negócios.
- O Departamento de Justiça dos EUA e os advogados de direitos humanos usam os relatórios ao lidar com casos de asilo.
O Congresso dos EUA aprovou uma lei há mais de 40 anos exigindo que o secretário de Estado prepare esses relatórios e os transmita ao Congresso a cada ano. Os legisladores levam em conta as informações na elaboração de legislação, na aprovação de ajuda externa e na tomada de outras decisões relativas a políticas.
Baseados na Declaração Universal dos Direitos Humanos* das Nações Unidas e nos subsequentes tratados de direitos humanos, os relatórios por país não são usados para o seguinte: tirar conclusões judiciais, classificar os países ou declarar se deixaram de cumprir padrões.
Como o departamento obtém suas informações?
O Departamento de Estado faz as mesmas perguntas sobre cada país. E cada relatório individual é orientado pelos mesmos padrões, independentemente da relação que um país tem com os Estados Unidos.
Toda Embaixada dos EUA possui um oficial político com o portfólio de direitos humanos que reúne informações do governo anfitrião, relatórios da mídia, organizações não governamentais locais e outras que se preocupam com a situação dos direitos humanos no país.
Pode parecer surpreendente que os países com bons históricos de direitos humanos geralmente tenham relatórios longos, mas há simplesmente mais informações disponíveis porque suas sociedades são mais transparentes — maior probabilidade de haver uma imprensa livre informando sobre alegações de abuso, um sistema jurídico aberto, e sindicatos e defensores dos direitos humanos ativos.
Os relatórios refletem a importância dos direitos humanos na estratégia de segurança nacional dos EUA.
* site em inglês
