Os Estados Unidos e seus parceiros internacionais estão responsabilizando o regime do presidente Alexander Lukashenko pela repressão contínua ao povo de Belarus.
Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia (UE) aplicaram, em 21 de junho, sanções coordenadas contra várias autoridades e entidades belarussas por reprimir os apelos à democracia e à violação dos direitos humanos. As sanções também respondem ao recente pouso forçado de um avião civil e à prisão de um jornalista a bordo impostos pelo regime.
“Estamos unidos em nossa profunda preocupação em relação aos ataques contínuos do regime de Lukashenko aos direitos humanos*, às liberdades fundamentais e ao Direito Internacional”, afirmam os parceiros. “Estamos empenhados em apoiar as aspirações democráticas do povo de Belarus há muito reprimidas.”
Em 23 de maio, autoridades do governo belarusso interceptaram um voo da Ryanair, o forçou a pousar em Minsk e prenderam dois passageiros: o jornalista Raman Pratasevich e sua namorada, Sofia Sapega. Uma autoridade dos EUA chamou o pouso forçado de “pirataria aérea flagrante”. É o mais recente abuso em uma repressão em curso aos defensores da democracia desde uma eleição fraudulenta de 9 de agosto de 2020. A repressão inclui a prisão e o julgamento de manifestantes pacíficos e jornalistas, entre outros.
O Canadá, a UE, o Reino Unido e os EUA impuseram sanções contra pessoas físicas e jurídicas por prejudicarem instituições democráticas e reprimirem o povo de Belarus.
O Departamento de Estado dos EUA emitiu restrições de visto contra 46 autoridades belarussas, incluindo autoridades do governo de Lukashenko e membros da Comissão de Segurança do Estado e do Ministério da Informação de Belarus. As restrições geralmente impedem a entrada nos Estados Unidos.
O Departamento do Tesouro dos EUA designou 16 autoridades do governo belarusso e cinco entidades por apoiarem a repressão pós-eleitoral aos protestos contra as políticas de Lukashenko no exterior. As designações do Tesouro impedem negociações financeiras com os Estados Unidos.
Em sua declaração conjunta, os parceiros internacionais também instam o governo de Belarus a:
- Cooperar com as investigações internacionais sobre a aterrissagem forçada do avião civil.
- Liberar imediatamente todos os presos políticos.
- Iniciar negociações com representantes da oposição democrática e da sociedade civil.
- Implementar recomendações da missão de especialistas independentes** (PDF, 6,6 MB) no âmbito do Mecanismo de Moscou da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que emitiu um relatório de outubro de 2020 descobrindo abusos “graves e sistemáticos” dos direitos humanos em Belarus.
“Estamos unidos em pedir ao regime que ponha fim às práticas repressivas contra seu próprio povo”, disse a coalizão em um comunicado conjunto.
Os Estados Unidos aplicaram sanções a mais de 150 cidadãos belarussos e apoiadores russos do regime de Lukashenko desde a eleição fraudulenta em agosto de 2020, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, em um comunicado de 21 de junho.
“Os Estados Unidos continuam apoiando os esforços internacionais para investigar irregularidades eleitorais na eleição presidencial belarussa de 2020 e a repressão violenta e as violações que se seguiram”, disse Blinken. “Estamos ao lado do povo de Belarus em apoio às suas liberdades fundamentais.”
* site em inglês
** PDF em inglês