Os EUA estão renovando seu compromisso de combater a pesca ilegal em todo o mundo visando proteger as populações cada vez menores de peixes e defender a subsistência de pescadores em todo o mundo.
Em junho, os Departamentos de Estado e de Comércio dos EUA, e várias outras agências federais lançaram um esforço para implementar uma lei que promove uma estratégia de “todo o governo” a fim de combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada globalmente.
A Lei de Segurança Marítima e Fiscalização da Pesca, promulgada em dezembro, direciona esforços diplomáticos e de aplicação da lei dos EUA para a construção de capacidade internacional com o intuito de combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) nas regiões onde é mais prevalente.
O presidente Trump emitiu um decreto do Executivo* em 7 de maio reafirmando o compromisso dos EUA de combater a pesca INN e exigindo maior fiscalização.
“A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada mina a sustentabilidade das populações de frutos do mar americanos e globais, afeta negativamente a saúde geral do ecossistema e concorre injustamente com os produtos de pescadores e indústrias de frutos do mar que cumprem a lei em todo o mundo”, disse Trump.
O decreto exige que os EUA fortaleçam a implementação do Acordo sobre Medidas de Estados Portuários para Prevenir, Deter e Eliminar a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada. O acordo foi criado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) juntamente com mais de 65 parceiros internacionais para evitar que peixes capturados ilegalmente acabem no mercado global.
O decreto do presidente se baseia em esforços de longa data dos EUA a fim de combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que ameaça a subsistência de mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo que dependem da pesca para trabalho ou alimentação.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) investe mais de US$ 33 milhões em cerca de 15 países* ao redor do mundo a cada ano com o objetivo de apoiar a pesca sustentável e preservar os ecossistemas marinhos.
Em outubro, a Usaid se comprometeu a investir US$ 7,5 milhões para ajudar as nações das Ilhas do Pacífico a combater a pesca INN em suas zonas econômicas exclusivas. A Usaid também financiou equipamentos de monitoramento a fim de ajudar pescadores nas Filipinas a mostrar que suas capturas são legais, garantindo que possam vendê-las no mercado internacional.
No entanto, a pesca INN continua a ser um problema persistente. A FAO estima que a pesca INN pode responder por até 26 milhões de toneladas de peixes capturados a cada ano. A pesca INN pode ser pesca sem licença, captura de peixes menores ou ameaçados, ou transferência não autorizada de peixes para grandes navios de carga.
Em agosto, o Equador se opôs a uma frota de 260 navios, a maioria chineses, que pescavam em águas internacionais perto das Ilhas Galápagos, um dos ecossistemas marinhos mais diversos do mundo. Em 2017, o Equador apreendeu um navio chinês na reserva marinha de Galápagos que carregava 300 toneladas de vida selvagem, a maioria tubarões.
Em 2 de agosto, o secretário de Estado dos EUA, Michael R. Pompeo, lançou um apelo à República Popular da China para que parasse de subsidiar frotas que pescam ilegalmente e violam os direitos soberanos e a jurisdição de Estados costeiros.
June 5 marks International Day for the Fight Against IUU Fishing. Every day, the United States and our partners across the world work together to decrease illegal, unreported and unregulated (IUU) fishing and seafood fraud: https://t.co/jisjqraFZ8 pic.twitter.com/InCpV9yvvT
— NOAA Fisheries (@NOAAFisheries) June 5, 2020
Tuíte:
Escritório de Assuntos Internacionais de Pesca da Noaa: O dia 5 de junho marca o Dia Internacional de Luta contra a Pesca INN. Todos os dias, os Estados Unidos e nossos parceiros em todo o mundo trabalham juntos para diminuir a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e as fraudes relacionadas a frutos do mar: go.usa.gov/xwBmK @NOAAFisheries
Autoridades do setor de pesca da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (Noaa) disseram em 5 de junho que muitos países estão aumentando os esforços para fiscalizar a pesca ilegal.
“A boa notícia é que autoridades pesqueiras de países ao redor do mundo estão intensificando a supervisão interna de suas frotas”, disse o subsecretário adjunto da Noaa para Pesca Internacional, Drew Lawler. “Embora estejamos realizando avanços, ainda há muito trabalho a ser feito.”
* site em inglês
