Usando chapéus de festa e dançando a música “9 to 5” de Dolly Parton, um flash mob (aglomeração instantânea em um local público para fazer algo inesperado e depois dispersar muito depressa) itinerante visitou este ano restaurantes fast food, postos de gasolina e lojas de varejo em Augusta, no Maine,  para informar aos trabalhadores desses estabelecimentos que um valor mais alto da hora de trabalho pode estar a caminho.

Os participantes pertencem a um grupo* que defende que os eleitores do Maine decidam sobre o aumento gradual do salário mínimo do estado em 64% até 2020.

Na maioria das vezes, os americanos votam para escolher ocupantes de cargos que farão e aplicarão leis. Mas 24 estados e Washington permitem que os cidadãos às vezes deixem de lado os legisladores e votem diretamente uma questão por meio de procedimentos conhecidos como iniciativa popular e referendo.

Mais comumente, um abaixo-assinado de cidadãos com assinaturas suficientes faz com que uma pergunta seja incluída na cédula de votação. Na Califórnia, onde o procedimento é mais comum, são necessárias 365.880 assinaturas.

“Hoje isso claramente se tornou parte da cultura”, disse John Matsusaka, diretor do Instituto de Iniciativas Populares e Referendos da Universidade do Sul da Califórnia. “As pessoas entendem que a política governamental vai envolver os eleitores desses estados. Portanto, se grupos da sociedade não gostam do que os legisladores fazem, eles automaticamente pensam: ‘Vou colocar alguma coisa na cédula’.”

Cartazes eleitorais em gramado em primeiro plano; mulher andando em segundo plano (© AP Images)
Em 2015, os eleitores do Michigan derrotaram uma medida para acrescentar US$ 1,2 bilhão de impostos anuais à manutenção de estradas (© AP Images)

As medidas colocadas em votação podem tratar de todo tipo de questão, da remuneração das pessoas (exemplo do Maine) a como os impostos são gastos. Os moradores de Cincinnati certa vez votaram para decidir se o dinheiro dos impostos deveria ser usado ou não para construir uma nova casa de elefante no zoológico da cidade. Questões controversas às vezes são incluídas na cédula mais facilmente, uma vez que cidadãos com entusiasmo, iniciativa e um número suficiente de vizinhos com ideias semelhantes normalmente podem qualificar uma medida.

Matsusaka observa que aqueles que defendem a inclusão de questões na cédula costumam argumentar que os líderes eleitos nem sempre fazem o que os eleitores querem. “Nessas situações”, afirmam, “é realmente saudável para a democracia ter uma opção em que os eleitores podem participar e corrigi-los. Esse é o principal argumento.” Os adversários dessa ideia, acrescenta, temem que políticas apoiadas por maioria simples possam ignorar as necessidades das minorias.

Entre 150 e 200 medidas devem se qualificar para serem incluídas nas cédulas de votação em 2016. Os californianos votarão pela manutenção ou não da recente proibição às sacolas plásticas no comércio. Os eleitores do Missouri podem ter de decidir quanto à limitação ou não do dinheiro destinado a comitês e candidatos políticos. Medidas de grande e pequeno porte incluídas nas cédulas de votação permitem que os americanos influam diretamente no futuro de onde moram.

Como tudo isso termina? Em 1997, a pequena cidade de Castlewood, na Virgínia, votou sua própria existência e acabou sendo absorvida por outro condado.

* site em inglês