Os direitos LGBTI são uma prioridade dos EUA. Randy Berry pode lhe dizer o porquê.

Carlos McKnight agita uma bandeira em apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, do lado de fora da Suprema Corte em Washington, em 26 de junho de 2015, dia em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado nos Estados Unidos (© AP Images)

O diplomata Randy Berry é um homem com uma missão, a qual ele aborda com paixão e pragmatismo. Ele sabe que sua mensagem será calorosamente recebida em alguns lugares, mas não em outros.

Gay assumido, casado e pai de duas crianças pequenas, Berry foi nomeado enviado especial dos EUA pelos Direitos Humanos de Pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais) em fevereiro de 2015. Ele é a primeira pessoa neste novo cargo, que é único no Departamento de Estado dos EUA.

Diplomata de carreira, Berry assumiu suas novas funções de enviado especial em abril de 2015 e tem viajado a todos os lugares para amplificar a mensagem de que respeitar os direitos LGBTI é parte essencial da agenda da política externa dos EUA.

Randy Berry no pódio com John Kerry (à direita), aplaudindo (Departamento de Estado)
O secretário de Estado, John Kerry (esquerda), apresenta Randy Berry, enviado especial dos EUA pelos direitos humanos de pessoas LGBTI, em um evento do Departamento de Estado. Berry é “um homem de princípios e um criador de consenso comprovado”, diz Kerry (© AP Images)

 “Direitos LGBTI são direitos humanos, e direitos humanos são direitos LGBTI”, diz ele. “Esse é o princípio que guia nosso trabalho. É simples e sensato.”

Essa mensagem é também destacada pelo secretário de Estado, John Kerry, que divulgou uma declaração* em homenagem ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia*, celebrado anualmente em 17 de maio.

Os Estados Unidos se opõem firmemente à “onda crescente de violência e discriminação” contra pessoas LGBTI, disse Kerry, “e vamos continuar seguindo em busca do nosso objetivo de justiça e igualdade para todos.”

Como enviado especial, Berry lidera os esforços do Departamento de Estado para alcançar estes objetivos essenciais:

  • Incentivar governos a derrubar leis que criminalizam a conduta consensual de pessoas do mesmo sexo em países ao redor do mundo.
  • Trabalhar com parceiros em outros países para desenvolver a capacidade deles de responder rapidamente à violência contra as pessoas LGBTI.
  • Colaborar com os governos, a sociedade civil e o setor privado por meio doFundo Global para a Igualdade* para apoiar programas que promovem os direitos humanos de pessoas LGBTI em todo o mundo.
  • Ajudar e incentivar os governos e outras instituições a tomar medidas para reafirmar os direitos humanos universais de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A conduta consensual entre pessoas do mesmo sexo ainda é crime em quase 80 países, com penalidades que variam de prisão à pena de morte, e as pessoas LGBTI são também vulneráveis a assédio, ameaça, agressão física e discriminação.

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, ressaltou que a discriminação contra pessoas LGBTI “está na verdade piorando” em muitos lugares, com indivíduos “enfrentando violência sem punição, maus-tratos por parte da polícia, negação de cuidados de saúde ou condenação religiosa e isolamento social”.

Essas práticas discriminatórias são violações claras dos direitos humanos, e é por isso que apoiar os direitos humanos de pessoas LGBTI é uma grande prioridade para os Estados Unidos.

Berry, que fala espanhol e árabe, diz que adota uma abordagem única em cada país com sua missão, e sabe que a mudança pode vir lentamente em algumas partes do mundo. Mas ele rejeita o argumento de que apoiar os direitos das pessoas LGBTI é uma forma de imperialismo cultural ou imposição de valores do Ocidente.

“A questão com que estamos lidando é essencial dos direitos humanos”, diz Berry. “Direitos humanos essenciais não são definidos situacionalmente; não são definidos culturalmente; não estão sujeitos a interpretações.”

“A maioria dos países ao redor do mundo assinou a Declaração Universal dos Direitos Humanos** — essa é uma declaração muito clara de que a igualdade de tratamento é o princípio que guia todos nós. Isso não é uma importação ocidental; não é uma ideia que foi imposta pelo Ocidente.”

“A ideia não é que existe uma categoria especial de direitos para pessoas LGBTI; é só que eles têm os mesmos direitos que qualquer outra pessoa.”

Seguindo adiante, um país de cada vez

Dois homens chineses sentados em um sofá (© AP Images)
Sun Wenlin, à direita, sentado com seu parceiro Hu Mingliang antes dos argumentos no tribunal durante o primeiro processo judicial relativo a casamento gay. O processo de abril de 2016, embora sem sucesso, sinalizou o movimento pelos direitos LGBTI que está surgindo na China (© AP Images)

Nos últimos 12 meses, Berry já viajou para 42 países, incluindo Jamaica, Chile, Argentina, Brasil, Uruguai, Turquia, Uganda, Indonésia, Bósnia, Kosovo, Israel e Vaticano na qualidade oficial de enviado especial dos EUA. Em suas viagens, ele se reúne com ativistas, defensores, membros do governo e representantes do setor privado para ouvir suas preocupações e desenvolver estratégias para promover os direitos LGBTI em seus respectivos países.

Um tópico que ele discute é o de proteções legais para pessoas LGBTI.

“Em primeiro lugar, estamos trabalhando com a sociedade civil e defensores em muitos países ao redor do mundo para garantir que as leis contra discriminação e crimes de ódio estejam de acordo com as melhores práticas internacionais e ofereçam proteção adequada — não apenas para a comunidade LGBTI, mas para todas as minorias que sofrem discriminação”, diz Berry.

“Também estamos trabalhando com escritórios de advocacia e advogados pro bono (voluntários) em muitos países para ter certeza de que os ativistas têm acesso adequado a orientação e recursos legais à medida que avançam na discussão sobre essas questões em seus países.”

Berry — que tem entre seus postos anteriores países como Nova Zelândia, Nepal, Egito, Uganda e Holanda — lembra que serviu em lugares “onde se pode encontrar alguma resistência ao apoio dos EUA aos direitos humanos para todas as pessoas”.

Mas, aonde quer que vá, ele reitera que pessoas LGBTI merecem os “mesmos direitos humanos e liberdade fundamentais que qualquer outra pessoa, em qualquer lugar”.

Ele citou a paternidade como uma forte motivação para assumir os desafios de seu novo cargo, acreditando que sua filha de 4 anos, seu filho de 3 anos e crianças de todas as partes merecem crescer em um mundo com menos desigualdades.

Afinal, diz ele, “os direitos humanos pertencem a todas as pessoas, independentemente de raça, etnia, sexo, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero”.

* site em inglês
** site em inglês, espanhol e quatro outros idiomas