Na série de tevê House of Cards, um político fictício dos EUA chamado Frank Underwood é muitas vezes convidado para jantares caríssimos em restaurantes chiques e recebe presentes muito valiosos.
No mundo real dos Estados Unidos, isso seria considerado corrupção, pura e simplesmente. E seria ilegal.
Nos EUA, os funcionários do governo federal — do presidente Obama até um trabalhador de nível básico — seguem o mesmo conjunto de regras, e as penalidades para quem rompe com essas regras são severas.
O limite relativo ao valor de presentes que o presidente e a primeira-dama podem receber de entidades estrangeiras é o mesmo para qualquer outro funcionário federal: US$ 375. Se os Obamas quiserem manter algum presente cujo valor seja maior do que esse limite, eles têm de pedir a aprovação do Congresso (não muito provável) ou esperar até que o presidente deixe o cargo e compre o presente com seu próprio dinheiro pelo valor de mercado.
Todos os presentes dados ao presidente cujo valor ultrapasse US$ 375 (e a maioria daqueles que valem menos) são considerados propriedades públicas e são entregues à Administração Nacional de Arquivos e Registros*. Todos os anos, o presidente e a primeira-dama devem relatar cada presente, de quem receberam e qual o valor que os presentes possuem.
O mesmo se aplica aos membros do Congresso, quer sejam deputados* ou senadores* dos EUA.
O limite para presentes doados por cidadãos americanos a funcionários do governo é ainda menor — somente US$ 20, e uma fonte não pode dar presentes que totalizem mais de US$ 50 dentro de um único ano à mesma pessoa.
Com relação a refeições sofisticadas, os funcionários do governo têm de pagar com seu próprio dinheiro. O limite no âmbito de todo o governo para refeições gratuitas é o mesmo que se aplica aos presentes: US$ 20. Isso não vai significar muito para o tipo de restaurante que Frank Underwood frequenta.
Os funcionários do governo dos EUA recebem bons benefícios e remuneração justa. Eles não precisam vender influência ou aceitar presentes valiosos. Entretanto, se o fizerem, a punição é rigorosa. E pode incluir tanto multas altíssimas como passar um tempo na prisão. Isso porque mesmo os mais pequenos casos de corrupção minam a confiança do público em seu governo. Como afirmou o presidente Obama: “A corrupção entrava todos os aspectos da vida econômica e civil.”
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