Em 20 de janeiro, o presidente Biden pôs fim às restrições de emissão de vistos, chamando-as de “simplesmente erradas”. Elas eram válidas para indivíduos de muitos países muçulmanos e africanos.

Nos termos da nova proclamação de Biden sobre o fim das proibições discriminatórias*, o decreto do Executivo 13780 de 6 de março de 2017 e as proclamações 9645, 9723 e 9983 foram revogadas e não estão mais em vigor.

Tuíte:

Ned Price, porta-voz do Depto. de Estado: Hoje, Biden, presidente dos EUA, pôs fim às proibições discriminatórias de entrada nos Estados Unidos, conhecidas por muitos como proibições de viagens a muçulmanos e a pessoas advindas da África. Como uma nação construída com base na liberdade e na tolerância religiosa, damos as boas-vindas a pessoas de todas as religiões e àquelas sem nenhuma religião. É quem nós somos. @statedeptspox @POTUS

De acordo com as medidas revogadas, certos solicitantes de Birmânia, Coreia do Norte, Eritreia, Iêmen, Irã, Líbia, Quirguistão, Nigéria, Síria, Somália, Sudão, Tanzânia e Venezuela eram inelegíveis para receber vistos de imigração.

O secretário de Estado dos EUA instruiu todas as Embaixadas e Consulados a processar as solicitações de visto para pessoas que estavam sujeitas às restrições das proclamações revogadas. Esses pedidos de visto serão processados ​​de acordo com os procedimentos atuais de processamento de vistos relacionados à Covid-19.

De acordo com a nova proclamação, o Departamento de Estado dos EUA também desenvolverá uma proposta nos próximos 45 dias a fim de garantir que indivíduos cujas solicitações de visto de imigrante foram negadas ou restringidas pelas proclamações 9645 ou 9983 tenham seus pedidos reconsiderados.

“Quando os requerentes de visto solicitarem a entrada nos Estados Unidos, aplicaremos um sistema de verificação rigoroso e individualizado”, continuou a proclamação Biden. “Mas não vamos virar as costas a nossos valores com proibições discriminatórias de entrada nos Estados Unidos.”

* site em inglês