O presidente Trump emitiu um decreto do Executivo instituindo reformas policiais em todo o país para manter as comunidades seguras e garantir justiça e tratamento iguais para todos os americanos.
O decreto do Executivo sobre Policiamento Seguro para Comunidades Seguras* exige que os departamentos de polícia recebam treinamento credenciado sobre desagravamento, uso de força e envolvimento comunitário. Além disso, um banco de dados rastreará policiais nos EUA que receberam queixas relacionadas à aplicação de força excessiva. Também exige maior treinamento e recursos, incluindo um crescente número de parcerias com assistentes sociais a fim de prestar atendimento a indivíduos que sofrem de problemas de saúde mental, falta de moradia ou dependência química.
Ampliar os padrões de policiamento e reduzir o crime não é mutuamente exclusivo, disse Trump em uma cerimônia de assinatura em 16 de junho.
“Os americanos acreditam que devemos apoiar os bravos homens e mulheres de azul que policiam nossas ruas e nos mantêm seguros”, disse o presidente. “Os americanos também acreditam que devemos melhorar a prestação de contas, aumentar a transparência e investir mais recursos em treinamento policial, recrutamento e envolvimento comunitário.”
O decreto também proíbe efetivamente os policiais de conter suspeitos pelo pescoço, exceto em situações em que a força mortal seja permitida por lei.
A ação de Trump é uma reação ao assassinato de George Floyd em 25 de maio, enquanto estava sob custódia da polícia de Mineápolis, e se junta aos esforços também em andamento por parte de autoridades estaduais e municipais. As reformas locais incluem o aumento da divulgação de casos de má conduta policial e filmagens de câmeras corporais.
WATCH: Chief Medaria Arradondo announces plans to reform MPD (June 10th, 2020) Video Link: https://t.co/rG7NomDGOj
— Minneapolis Police (@MinneapolisPD) June 10, 2020
Tuíte:
Polícia de Mineápolis – ASSISTA: O chefe de polícia Medaria Arradondo anuncia planos de reforma do Depto. de Polícia de Mineápolis (10 de junho de 2020)
@MineápolisPD Link do vídeo: https://youtu.be/8kVbrMpI7V4
Outras reformas aprovadas no nível local buscam aumentar a responsabilidade da polícia e limitar casos de força excessiva.
Por exemplo, policiais em Mineápolis e Dallas emitiram novos requisitos para que policiais intervenham e impeçam que outros policiais usem força excessiva, segundo informações da imprensa. Mineápolis exigirá que policiais denunciem a conduta imprópria de seus colegas, enquanto autoridades de Denver estão exigindo que policiais reportem a um supervisor quando tiverem apontado a arma para um cidadão.
A Câmara Municipal de Mineápolis também aprovou reformas* em 5 de junho, exigindo a aprovação do chefe ou vice-chefe antes de usar gás lacrimogêneo para controlar multidões. O prefeito de São Francisco anunciou um plano* que proíbe o departamento de polícia da cidade de usar gás lacrimogêneo em civis desarmados.
O Conselho Metropolitano de Louisville, Kentucky, aprovou uma portaria no dia 11 de junho que proíbe a polícia* de cumprir mandados e entrar em casas sem antes bater na porta. Essa medida ocorre depois que uma mulher foi morta em março, quando a polícia cumpriu um mandado de segurança no apartamento dela e trocou tiros com o namorado, que afirmou suspeitar que os policiais fossem ladrões.
A lei também exige que a polícia de Louisville use câmeras corporais ao cumprir um mandado.
* site em inglês