“O coração e a consciência da nossa diplomacia” — é como o secretário de Estado, John Kerry, chama a promoção dos direitos das pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais).
Mas esse coração foi ferido em abril, quando dois ativistas dos direitos gays foram agredidos até a morte em Dhaka, capital de Bangladesh.
As vítimas eram Xulhaz Mannan, funcionário da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, e seu amigo Tanay Mojumdar. Mannan era editor da primeira e única revista de direitos gays de Bangladesh.
Kerry chamou os assassinatos de “bárbaros”, dizendo que Mannan era um “defensor dos direitos humanos e da dignidade”.
Para acabar com esses crimes e perseguições em todo o mundo, o Departamento de Estado dos EUA criou um Fundo de Igualdade Global* em 2011. Até o momento, o fundo forneceu US$ 30 milhões a grupos em 80 países visando ajudar as pessoas LGBTI vítimas de ameaça ou assédio e combater a discriminação.
“Defensores LGBT corajosos do mundo inteiro estão defendendo a igualdade, mesmo enfrentando violência, intolerância e discriminação”, afirmou Chad Griffin, presidente da Campanha pelos Direitos Humanos, parceira neste fundo.
Em 2015, Kerry nomeou Randy Berry o primeiro enviado especial dos EUA pelos Direitos Humanos das Pessoas LGBTI. Desde então, Berry tem viajado pelo mundo para afirmar a dignidade de todas as pessoas, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga), com sede em Genebra, observa progresso em seu relatório de 2016 sobre homofobia patrocinada pelo Estado**.
Leis em 123 países protegem as pessoas LGBTI de discriminação, crimes de ódio e incitação ao ódio. Quarenta e sete desses países reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Não há dúvida de que em quase 20 anos, a Irlanda deixou de ser um lugar hostil e isolador para pessoas lésbicas e gays para se tornar um dos melhores lugares”, disse Tiernan Brady, diretor político da Rede de Igualdade de Gays e Lésbicas em Dublin. “A igualdade de direitos ao casamento e uma forte legislação contra a discriminação fornecem um pano de fundo para isso.”
Problemas persistem
Mesmo assim, segundo a Ilga, mais coisas podem ser feitas. De acordo com o grupo, as leis em 73 países permitem que as pessoas LGBTI sejam presas ou até mortas por causa de sua orientação ou atividade sexual.
Kerry condena tais leis como violações dos direitos humanos básicos. As pessoas LGBTI “são ameaçadas, presas e processadas judicialmente por causa de quem são ou quem amam”, disse ele. Ele aconselha a defesa diligente da causa porque, apesar dos recentes progressos, “muitos governos propuseram ou promulgaram leis que visam coibir a liberdade”.
E a Ilga observa que, mesmo onde o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é lícito, os gays podem enfrentar o estigma social, ser discriminados por familiares ou receber educação ou assistência médica desigual.
Pepe Onziema, importante ativista de direitos e diretor de programas da ONG Sexual Minorities Uganda (Minorias Sexuais de Uganda, em tradução literal), disse que os ugandenses “fazem parte do movimento global” e “aproveitam cada oportunidade que surge para se expressarem”. Ele disse que ele e seus colegas ativistas, apesar de terem sofrido tratamento severo no passado, estão otimistas. “Nosso desejo de alcançar a liberdade criou raízes profundas”, afirmou. “As raízes um dia provarão ser mais profundas do que o ódio.”
* site em inglês
** site em inglês e espanhol
