O governo dos EUA trabalha com parceiros comerciais visando proteger os direitos dos trabalhadores em todo o mundo.
Salvaguardar os direitos trabalhistas tem sido um princípio fundamental* da política comercial dos EUA desde 1988. A política comercial do governo Biden, centrada em trabalhadores, promove esse esforço, buscando garantir que o comércio próspero beneficie trabalhadores dentro e fora do país.
A representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, disse em junho de 2021 que parceiros comerciais que não permitem que trabalhadores exerçam direitos trabalhistas reconhecidos internacionalmente prejudicam a competitividade dos trabalhadores e da indústria dos EUA, e retardam o progresso em direção ao trabalho digno e à prosperidade compartilhada.
“Juntamente com nossos aliados, devemos criar acordos comerciais de alto padrão que capacitem os trabalhadores”, disse Katherine em junho de 2021, descrevendo a abordagem do governo*. “Sabemos que não podemos fazer esse trabalho sozinhos.”
Promovendo direitos nos EUA, no México e no Canadá
O Acordo EUA-México-Canadá (USMCA, na sigla em inglês) de 2020 é um exemplo. Esse pacto inclui um mecanismo trabalhista de resposta rápida (RRLM, na sigla em inglês) a fim de proteger os trabalhadores nesses três países.
Em 16 de agosto, os Estados Unidos e o México anunciaram a resolução bem-sucedida de uma petição apresentada no âmbito do RRLM* após alegações de que os trabalhadores da Teksid Hierro de México, S.A., empresa de capital variável fabricante de autopeças em Frontera, México, tiveram seus direitos de livre associação e barganha coletiva negados.
O processo RRLM deu a um sindicato independente seus plenos direitos e garantiu o pagamento de salários atrasados aos trabalhadores demitidos ilegalmente. O governo mexicano facilitou as negociações entre a empresa e os funcionários após um pedido de revisão dos EUA.
Successfully resolving the Teksid Rapid Response petition reflects the shared intent of the United States and Mexico to ensure that trade benefits workers on both sides of the border. https://t.co/P3anegQedw
— United States Trade Representative (@USTradeRep) August 16, 2022
Tuíte:
Representante de Comércio dos Estados Unidos:
A resolução bem-sucedida da petição de mecanismo trabalhista de resposta rápida da empresa Teksid reflete a intenção compartilhada dos Estados Unidos e do México de garantir que o comércio beneficie os trabalhadores de ambos os lados da fronteira. @USTradeRep
Em julho, os Estados Unidos solicitaram que o México analisasse alegações semelhantes* em um fabricante de autopeças de Piedras Negras. É o quinto pedido que os Estados Unidos apresentaram nos termos do RRLM do USMCA.
Melhorar as condições de trabalho no Haiti
Com o objetivo de reforçar as condições de trabalho no Haiti, o governo dos EUA oferece aos fabricantes haitianos acesso preferencial aos mercados dos EUA, desde que façam avanços contínuos na proteção dos direitos trabalhistas* reconhecidos internacionalmente.
Promulgado pela primeira vez em 2006, o Congresso estendeu a Oportunidade Hemisférica Haitiana através da Lei de Incentivo à Parceria (Hope, na sigla em inglês)* até 2025.
Fortalecendo os direitos dos trabalhadores em todo o mundo
Outras maneiras das quais os Estados Unidos buscam promover os direitos dos trabalhadores em todo o mundo incluem:
- Cooperação no fortalecimento das cadeias de suprimentos globais: aderir aos padrões trabalhistas e ambientais estão entre os princípios fundamentais da construção de cadeias de suprimentos resilientes necessárias a fim de evitar futuras interrupções, disse o secretário de Estado, Antony Blinken.
- Estrutura Econômica do Indo-Pacífico: a parceria entre os Estados Unidos e uma dúzia de outras economias do Indo-Pacífico, lançada em maio, buscará padrões trabalhistas e ambientais sólidos enquanto promove um crescimento econômico justo e próspero.
Conselho de Comércio e Tecnologia EUA-UE: fundado em junho de 2021, o Conselho busca promover os direitos dos trabalhadores como parte dos esforços visando garantir que as tecnologias futuras reflitam os valores democráticos e beneficiem a todos.
- Financiamento do desenvolvimento: o Escritório de Financiamento do Desenvolvimento* (ODF, na sigla em inglês) do Departamento de Estado apoia a Rede de Pontos Azuis, lançada por Estados Unidos, Austrália e Japão, que promove o desenvolvimento de infraestrutura em todo o mundo em conformidade com as leis e os padrões internacionais. O ODF também auxilia a Corporação Internacional de Financiamento do Desenvolvimento dos EUA a garantir que projetos de infraestrutura protejam os direitos dos trabalhadores reconhecidos internacionalmente.
O governo dos EUA também apoia os direitos dos trabalhadores dentro do país*. Em abril de 2021, Biden formou uma Força-Tarefa da Casa Branca* com o intuito de garantir que as políticas federais apoiem o direito dos trabalhadores de se organizar e negociar coletivamente.
* site em inglês
